O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), foi criado pela Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a política nacional de meio ambiente. A esse respeito, assinale a opção correta.
A respeito da legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.
Aos municípios, observados as normas e os padrões federais e estaduais, cabe a elaboração de normas supletivas e complementares e de padrões relacionados a meio ambiente, tomando em consideração os que forem estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O consumo, a competição e o uso irrestrito dos recursos naturais têm trazido conseqüências que afetam diretamente a natureza, bem como os seres vivos que dela fazem parte, incluindo o homem, principal ator nesse processo de degradação do meio ambiente. A busca de caminhos para desacelerar esse processo de degradação tem-se dado por meio de diferentes iniciativas e ações. Assim, no que se refere à questão ambiental, julgue os itens seguintes. As queimadas, utilizadas desde o início da colonização brasileira para derrubar a vegetação original, é um recurso ainda utilizado para abrir pastos e preparar a terra para o plantio, o que traz como conseqüências a perda da biodiversidade e a degradação do solo.
A respeito da caracterização e recuperação de áreas degradadas, julgue os itens que se seguem.
O processo de sucessão secundária pode ser dividido em três fases: a de clareira, com predomínio de plântulas e mudas jovens; a de edificação, de crescimento vertical das plantas; e a fase madura, em que a maioria dos indivíduos chega à fase reprodutiva e a biomassa tende a se estabilizar.
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente.
Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue os itens que se seguem.
Na hipótese considerada, o lote concedido faz parte do bioma brasileiro cerrado, que está protegido como patrimônio nacional pela Constituição.Em relação ao desenvolvimento de atividades econômicas e à ocupação do solo, julgue os itens que se seguem.
As queimadas sucessivas, utilizadas como prática de manejo em áreas agrícolas, tornam os solos cada vez mais ricos e próprios para a agricultura, pois funcionam como fertilizantes, uma vez que as cinzas produzidas são convertidas em nutrientes vegetais pelos microrganismos.
Julgue os itens seguintes, relativos à geoecologia. O endemismo ocorre exclusivamente em um único nível taxonômico e caracteriza um único grupo de animais cuja distribuição foi, no passado, restrita a algumas áreas.
Impacto ambiental representa toda alteração no meio ambiente por determinada ação ou atividade. Atualmente o planeta Terra enfrenta fortes sinais de degradação, levando os homens a avaliarem as suas ações e novos processos que viabilizem a minimização dos impactos negativos. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Há uma grande preocupação diante da degradação ambiental causada pela voracidade da exploração de recursos nos estados amazônicos brasileiros, incluindo o Pará. Com base nas características naturais dos ecossistemas encontrados nesse estado e na necessidade de preservação desses ecossistemas, julgue os itens seguintes. Embora o ecossistema amazônico seja considerado frágil, o clima tropical propicia uma rápida regeneração das florestas, o que torna o desmatamento um problema menor quando comparado, por exemplo, à poluição dos rios pelo garimpo.
Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) os itens subsecutivos, relativos a esse acordo. Como decorrência do conceito denominado “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, defendido por países como o Brasil, um dos aspectos-chave do Acordo de Paris é o financiamento às ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, com previsão de um fundo comum no valor mínimo de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.
Um homem fantasiado de capitão e uma mulher vestida de camponesa comandaram a cerimônia de entrega do prêmio Capitão Gancho da Biopirataria, na tenda externa da Expo Trade, em Pinhais, durante a COP8. A premiação "homenageia" empresas, países e pessoas que, segundo as organizações sociais, fomentam a biopirataria internacional. Às entidades e movimentos sociais que a combatem foi entregue o prêmio Cog. Cogs eram navios que repeliam ataques de piratas.
Internet:
O texto acima trata de um tema que tem sido amplamente discutido no âmbito dos movimentos ambientalistas e nos debates sobre políticas conservacionistas: a biopirataria. A esse respeito, assinale a opção incorreta.
Levando em conta que, a partir do conceito de sustentabilidade, infere-se a ideia de gestão equilibrada e durável dos recursos ambientais no espaço e no tempo, e que a Constituição Federal (CF) de 1988, no caput do art. 225, estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado — inclusive o meio ambiente urbano —–, bem de uso comum do povo, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, julgue os itens seguintes, acerca dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano. Cabe ao Poder Judiciário formular políticas públicas para o meio ambiente urbano, além de determinar, por meio de ações judiciais, que os governos adotem medidas de preservação do meio ambiente, tais como a implantação de sistema de tratamento de esgotos ou de resíduos sólidos urbanos ou, ainda, a implantação definitiva de espaço territorial protegido.
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos econômicos e ambientais do contexto brasileiro e mundial.
Entre as personalidades que lutam contra a poluição ambiental urbana, destaca-se a ativista cubana Yoani Sánchez, que esteve recentemente no Brasil para divulgar a recomendação da Organização Mundial da Saúde para que se reduzam os índices da poluição urbana, altamente nociva à saúde.
Certificação é o procedimento de verificação da conformidade de determinado processo ou produto com critérios pré-estabelecidos, visando assegurar ao consumidor a segurança de estar adquirindo produtos que obedeçam a esses critérios. A respeito de certificação agroecológica, assinale a opção correta.
A pedogênese é o processo de formação do solo que engloba todos os mecanismos que transformam uma rocha alterada, ou rocha de origem, em solo, organizado em um perfil com vários horizontes e forte ligação entre matéria orgânica e mineral. Acerca da formação do solo, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, relativos ao novo Código Florestal brasileiro.
Entre as novidades do Código Florestal, a única elogiada pelos movimentos ecológicos é a que elimina a necessidade de manutenção de áreas de reserva legal na Amazônia.
As mudanças ambientais em todo o planeta influem na saúde humana, podendo causar graves conseqüências para a qualidade de vida e para o desenvolvimento da população. Desse modo, como ambiente e saúde são interdependentes e inseparáveis, as relações entre o homem e a natureza devem ocorrer em um ambiente favorável à saúde. A respeito de saúde individual e coletiva, julgue os itens a seguir. O estilo de vida das pessoas relaciona-se com o contexto no qual elas vivem, com a cultura de sua região, com os hábitos adquiridos nos ambientes familiar e social e com o conhecimento tradicional sobre o ambiente e a saúde.
Com relação aos problemas ambientais das grandes cidades, julgue os itens subsequentes. Em cidades como São Paulo e Salvador, territórios ocupados nas encostas pela população de baixa renda constituem as chamadas áreas de risco.
Relativamente ao conceito de desenvolvimento sustentável e a sua inserção no atual cenário econômico global, assinale a opção correta.
Considerando que a bioclimatologia trata da influência dos fatores climáticos sobre os seres vivos, julgue os seguintes itens.
A região do Mar Morto apresenta algumas peculiaridades climáticas, como a menor incidência de raios ultravioleta UVB e a elevada salinidade de suas águas, que as tornaram uma excelente opção em tratamentos dermatológicos.