Nos últimos tempos, desastres da natureza têm feito vítimas em várias partes do mundo. Com relação a esses desastres, julgue os itens que se seguem.

Em 2010, no Chile, a exemplo do que ocorreu no Japão em março passado, um terremoto de grande intensidade e abrangência — nove pontos na principal escala de medição desse tipo de fenômeno — matou dezenas de milhares de pessoas e destruiu centenas de milhares de casas e prédios em todo o território do país.

Chuva forte em todo o verão é frequente em regiões dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, por exemplo. Nesta época do ano, a ocorrência de temporais é uma das situações mais comuns, e a chuva persistente aumenta o risco de alagamentos e deslizamentos. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

A ocorrência de pancadas de chuvas pode ser prevista por meio da presença de nuvens cumulus nimbus.

Com relação aos biomas brasileiros, julgue os itens a seguir.

A Caatinga, por possuir extraordinária riqueza em espécies de plantas com utilização ornamental, tem, no desenvolvimento sustentável da região, a possibilidade de uma rica e viável experiência econômica.

Com relação à 19.ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 19), que ocorreu em novembro de 2013, julgue os itens a seguir. Definir estratégias para que os governos elaborem um novo acordo global que substitua o Protocolo de Kyoto foi um dos objetivos da COP 19.

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.

Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A ação civil pública é legalmente infundada neste caso, pois o limite estabelecido por lei para a construção de empreendimentos imobiliários em região de restingas é de 100 metros a partir da linha de preamar.

Com relação às possibilidades de prevenção, ao controle e às causas de ocorrência de enchentes, alagamentos e desmoronamentos, julgue os próximos itens.

No processo de construção e funcionamento de reservatórios e barragens, são previstas situações de alagamento a montante que podem ocasionar a inundação de cidades.

Considerando que a inserção internacional do Brasil tem na atuação em foros multilaterais instrumento privilegiado para o tratamento dos principais temas da agenda global nas mais diferentes áreas, julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos a esse tema. A decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o Acordo de Paris aumentou as incertezas sobre o efetivo cumprimento das metas assumidas pelos países que o ratificaram. Nesse contexto, o Brasil reiterou a disposição de trabalhar com os demais signatários para rever os compromissos assumidos, de modo a mitigar os impactos da retirada norte-americana e salvaguardar o objetivo de manter a temperatura média da Terra em, no máximo, 2 ºC acima dos níveis pré-industriais.

O panorama internacional contemporâneo tem sido marcado, entre outros aspectos, pelos esforços de construção de mecanismos de governança e por iniciativas associativas aptas a responderem aos diferentes desafios de cooperação internacional. Com relação a esses esforços e iniciativas, julgue os itens seguintes. Com a consolidação do G-20 como principal foro de diálogo político e coordenação para o tratamento de questões econômicas globais, o G-8 teve sua agenda econômica esvaziada, passando a se concentrar na discussão de temas geopolíticos, como o atestam as agendas dos seus encontros de cúpula a partir de 2009.

Acerca do desmatamento na Amazônia Legal, julgue os itens que se seguem. Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a subir em 2013.

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

O protocolo de Quioto estabeleceu um acordo de redução de emissão de gases de efeito estufa, indicando que países industrializados devem reduzir suas emissões em 22,2% até 2012.

A Antártica é o mais frio, mais seco e mais alto de todos os continentes. Esse continente possui uma área de aproximadamente 14 milhões de km 2 , mais de 1,5 vez a do Brasil. O oceano Austral — a conjunção das águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico que circunda o continente — também é considerado parte da região antártica e representa 10% da área (36 milhões de km 2 ) de todos os oceanos. No que se refere à Antártica, julgue os itens seguintes.

A fauna dos mares em torno da Antártica é muito pobre devido à influência das condições climáticas do continente.

O consumo, a competição e o uso irrestrito dos recursos naturais têm trazido conseqüências que afetam diretamente a natureza, bem como os seres vivos que dela fazem parte, incluindo o homem, principal ator nesse processo de degradação do meio ambiente. A busca de caminhos para desacelerar esse processo de degradação tem-se dado por meio de diferentes iniciativas e ações. Assim, no que se refere à questão ambiental, julgue os itens seguintes. Em 1992, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorreu sem a participação da sociedade e não trouxe alternativas positivas de combate ao uso indiscriminado da natureza.

O consumo, a competição e o uso irrestrito dos recursos naturais têm trazido conseqüências que afetam diretamente a natureza, bem como os seres vivos que dela fazem parte, incluindo o homem, principal ator nesse processo de degradação do meio ambiente. A busca de caminhos para desacelerar esse processo de degradação tem-se dado por meio de diferentes iniciativas e ações. Assim, no que se refere à questão ambiental, julgue os itens seguintes. A floresta de mata atlântica era encontrada em vasta quantidade em todo o litorial brasileiro, restando hoje apenas uma pequena faixa, protegida por unidades de conservação.

Com relação à exploração de recursos naturais pelos seres humanos, julgue os itens subsecutivos. O pau-brasil foi o primeiro elemento da rica natureza brasileira explorado pelo mercantilismo europeu.

Os recursos naturais podem estar sujeitos a intempéries, fenômenos do meio ambiente e ações decorrentes das formas de desenvolvimento cultural e tecnológico da civilização. Buscando conciliar interesses econômicos, sociais e ambientais, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os interesses econômicos particulares de curto prazo não devem prevalecer sobre as preocupações ambientais e sociais de longo prazo.

Os ecossistemas naturais são caracterizados pela magnitude de processos ecológicos fundamentais e possuem uma estrutura trófica e uma diversidade biótica características.

Acerca de ecossistemas naturais, julgue os itens seguintes.

A escassez de chuvas nos desertos do Saara e da Austrália deve-se, entre outros fatores, à alta pressão subtropical.

Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e realize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida, promova o assentamento de famílias inscritas no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relacionando essa situação hipotética com a previsão constitucional de que a floresta amazônica brasileira é patrimônio nacional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos instrumentos de realização da função social da propriedade consiste na submissão do domínio à necessidade de o seu titular utilizar adequadamente os recursos naturais nela disponíveis e de fazer preservar o equilíbrio do meio ambiente.

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os seguintes itens.

Verificada a prática de ato danoso ao meio ambiente, levado a efeito por determinada pessoa jurídica de direito privado, caberá ao Ministério Público, única e exclusivamente, o ajuizamento de ação civil pública contra o causador do dano.

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) os itens subsecutivos, relativos a esse acordo. A contribuição brasileira às metas do acordo contempla o aumento da participação de energias renováveis em sua matriz energética, mas não inclui compromissos no âmbito florestal, seja de redução do desmatamento, seja de reflorestamento.

Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e realize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida, promova o assentamento de famílias inscritas no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relacionando essa situação hipotética com a previsão constitucional de que a floresta amazônica brasileira é patrimônio nacional, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos instrumentos de realização da função social da propriedade consiste na submissão do domínio à necessidade de o seu titular utilizar adequadamente os recursos naturais nela disponíveis e de fazer preservar o equilíbrio do meio ambiente.