Compete ao Supremo Tribunal Federal
ANP•
NÃO se trata de procedimento cujo julgamento compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a(o)
FCC•
Considere:
I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
II. Ministro do Esporte.
III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
IV. Membro do Ministério Público da União que oficie perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os indicados em
Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
De acordo com a CF, julgue o próximo item.
Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
FCC•
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, revela-se correto afirmar, segundo o estágio atual da jurisprudência dominante, que:
Nos termos da Constituição da República, é da competência do Supremo Tribunal Federal
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
FCC•
Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que
STF•
Com relação às competências constitucionais do STF, julgue
os itens subseqüentes.
É de competência do STF julgar interpelação judicial de natureza cível contra o procurador-geral da República.
É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a :
Assinale a alternativa incorreta:
STF•
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu
regimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue os
próximos itens.
Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
FCC•
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
FCC•
O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a
FCC•
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,
De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário,
julgue os próximos itens.
Pertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de cargos em seu próprio âmbito e no âmbito dos tribunais superiores, bem como a fixação dos vencimentos de seus membros e dos juízes vinculados a esses tribunais.
FCC•
Nos termos da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal
Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, podese afirmar que: