Questões de Concursos

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Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens. Situação hipotética: B é sócio cotista da sociedade empresária A Ltda., que está encerrando suas atividades e, consequentemente, dissolvendo a sociedade. Assertiva: Nessa situação, em eventual demanda judicial envolvendo B e a figura jurídica A Ltda., esta poderá requerer a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, tendo como fundamento único o seu término.

Certo

Errado

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.

O nome é composto de prenome e sobrenome, podendo, em alguns casos, ser adicionado um agnome para distinguir pessoas pertencentes a uma mesma família.

Certo

Errado

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Alexandre, casado com Maria, viajava a serviço em uma embarcação que desapareceu em um rio caudaloso, tendo, provavelmente, naufragado durante uma tempestade. Neste caso, Maria

poderá requerer, desde logo, a declaração de ausência e a abertura da sucessão definitiva, dispensando- se o prazo que a lei estabelece a partir da abertura da sucessão provisória, porque extremamente provável a morte de seu cônjuge.

deverá requerer ao Juiz competente a abertura da sucessão provisória e somente depois de dez anos de passada em julgado a sentença que a conceder ou se o desaparecido contar oitenta anos de idade, após cinco anos do desaparecimento, poderá abrirse a sucessão definitiva, exceto para fins previdenciários, em que o prazo será de apenas seis meses.

poderá requerer a declaração de morte presumida de seu cônjuge, sem decretação de ausência, depois de esgotadas as buscas e averiguações e a sentença deverá fixar a data provável do falecimento.

nada poderá requerer, porque o requerimento da declaração de morte presumida é privativo do Ministério Público, salvo para obtenção de benefício previdenciário, desde que encerradas as buscas e averiguações.

poderá requerer a declaração de ausência de seu cônjuge, cuja sucessão definitiva só se abrirá depois de cinco anos do desaparecimento, exceto para fins previdenciários, que se considerará imediatamente aberta.

Notificações

Nada por aqui

Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Certo

Errado

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.

O nome é composto de prenome e sobrenome, podendo, em alguns casos, ser adicionado um agnome para distinguir pessoas pertencentes a uma mesma família.

Certo

Errado

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Alexandre, casado com Maria, viajava a serviço em uma embarcação que desapareceu em um rio caudaloso, tendo, provavelmente, naufragado durante uma tempestade. Neste caso, Maria

Q420983•
Direito Civil•
Pessoas•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior I

A criação, registro, fiscalização e natureza das atividades das fundações dotadas de personalidade jurídica de direito privado, instituídas pelo poder público, se dão na seguinte forma:

criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.

criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área de ciência e tecnologia, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado e, por isso, dispensam a fiscalização do Ministério Público.

criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área de ciência e tecnologia, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.

criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais ou de assistência, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado, não dispensam a fiscalização do Ministério Público.

criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área de ciência e tecnologia, com a personificação de bens públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado e, por isso, dispensam a fiscalização do Ministério Público.

Questões de Concursos

Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q420295•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q421839•
Direito Civil•
Pessoas•
FEPESE•
JUCESC SC•
Analista Técnico Administrativo II

Q226043•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q173595•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Q418342•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Q419114•
Direito Civil•
Pessoas•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q417346•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Procurador

Q419138•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Q421532•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Agente de Proteção

Q415717•
Direito Civil•
Pessoas

Q422708•
Direito Civil•
Pessoas•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça Substituto

Q138830•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q420983•
Direito Civil•
Pessoas•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior I

Q417663•
Direito Civil•
Pessoas•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Analista

Q419472•
Direito Civil•
Pessoas•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q421038•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q416687•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil AC•
Delegado de Polícia

Q419406•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•TJ AC•Auxiliar Judiciário

Q418754•Direito Civil•Pessoas•FCC•TRT 1a•Juiz do Trabalho Substituto

Q419406•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•TJ AC•Auxiliar Judiciário

Q418754•Direito Civil•Pessoas•FCC•TRT 1a•Juiz do Trabalho Substituto

Q420295•Direito Civil•Pessoas•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q421839•Direito Civil•Pessoas•FEPESE•JUCESC SC•Analista Técnico Administrativo II

Q226043•Direito Civil•Pessoas•FCC•BACEN•Procurador

Q173595•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•Instituto Rio Branco•Diplomata

Q418342•Direito Civil•Pessoas•FCC•TRT 23a•Analista Judiciário

Q419114•Direito Civil•Pessoas•FGV•TJ PI•Analista Judiciário

Q417346•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•SEAD SE•Procurador

Q419138•Direito Civil•Pessoas•FCC•TRE SP•Analista Judiciário

Q421532•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•TJ RR•Agente de Proteção

Q415717•Direito Civil•Pessoas

Q422708•Direito Civil•Pessoas•MPE MG•MPE MG•Promotor de Justiça Substituto

Q138830•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q420983•Direito Civil•Pessoas•BIO RIO•CEPEL•Profissional de Nível Superior I

Q417663•Direito Civil•Pessoas•FUNIVERSA•APEX Brasil•Analista

Q419472•Direito Civil•Pessoas•ESAF•CGU•Analista de Finanças

Q421038•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•PGE AM•Procurador do Estado

Q416687•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil AC•Delegado de Polícia

Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q419406•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q420495•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

Q418754•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q420295•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q421839•
Direito Civil•
Pessoas•
FEPESE•
JUCESC SC•
Analista Técnico Administrativo II

Q226043•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q173595•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Q418342•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Q419114•
Direito Civil•
Pessoas•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q417346•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Procurador

Q419138•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Q421532•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Agente de Proteção

Q415717•
Direito Civil•
Pessoas

Q422708•
Direito Civil•
Pessoas•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça Substituto

Q138830•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q420983•
Direito Civil•
Pessoas•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior I

Q417663•
Direito Civil•
Pessoas•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Analista

Q419472•
Direito Civil•
Pessoas•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças

Q421038•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q416687•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil AC•
Delegado de Polícia