Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:
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Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:
A respeito de prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
Se a prescrição for suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveitará aos demais se a obrigação for indivisível.
Comoriência significa
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A simulação não é considerada vício de consentimento.
No tocante à prescrição,
Sobre o Título Fatos Jurídicos, podemos afirmar que
O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz
Com relação aos negócios jurídicos, assinale a alternativa verdadeira.
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas:
1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
2. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.
3. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou e ainda que dela o destinatário tivesse conhecimento.
4. A autorização das circunstâncias ou dos usos não é o único requisito necessário à admissão do silêncio como forma de anuência expresso pelo Código Civil.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.
A renúncia da prescrição, que pode ser expressa ou tácita, só tem validade se realizada sem prejuízo de terceiros e depois que a prescrição se consumar.
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatos
jurídicos.
O negócio jurídico do acordo de transmissão de propriedade não sofre, pela falta do registro, qualquer conseqüência negativa quanto a sua existência, validade ou eficácia obrigacional.
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
O negócio aparente, chamado de negócio inexistente, é nulo e ineficaz, uma vez que não chegou a se projetar no plano da validade.