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Nada por aqui
O bem de família pode consistir
Apólice de dívida pública onerada com cláusula de inalienabilidade, decorrente de doação ou de testamento, é considerada como bem:
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:
Quanto aos bens, considera-se fungível
No que se refere à gestão de material, julgue os próximos itens.
Diferentemente da transferência ou cessão, a alienação ocorre por venda, permuta ou doação.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto aos bens, é correto afirmar que
Mário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.
Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de consumo, sendo que Lima e Júlio não são consumidores perante a situação descrita.
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.
Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.