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Questões de Concursos

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ID: 371366•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FGV

Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz-se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento.
Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele

ID: 231709•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

ID: 235793•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
MPE MA•
MPE MA•
Promotor de Justiça

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:

ID: 114188•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Maria Rita propõe ação pelo rito ordinário contra Zuleika de Souza, por ter recebido cheque de R$ 500,00, já prescrito, que voltou sem a devida provisão de fundos. Após ter pleiteado apenas o valor do cheque, e após também a citação da ré, adita a inicial para pleitear danos morais, que estima em R$ 1.000,00. Essa alteração do pedido inicial

ID: 372135•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FGV

Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome no cadastro de devedores.

Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto.

ID: 371924•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FGV

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.

Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

ID: 179819•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é

ID: 175390•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir.

A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o que a torna distinta de qualquer outra relação jurídica de direito material.

ID: 143887•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Analista Judiciário Direito

Julgue os itens subsequentes, relativos a competência e litisconsórcio.

Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

ID: 371907•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FGV

Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, a autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VIII, do CPC, Paula, arrependida, ingressou novamente com a ação.

Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 222762•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FCC•
TCE AL•
Procurador

O processo será extinto com resolução do mérito quando o

ID: 189076•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os
itens a seguir.
A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do momento em que ocorre citação válida, o que também implica a litispendência, torna prevento o juízo e faz litigiosa a coisa.

ID: 370516•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando

ID: 222728•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Aplica-se o procedimento ordinário que é o procedimento padrão e básico para a tutela dos direitos, quando não está previsto um procedimento especial e quando não é de observar-se o procedimento sumário, sendo CORRETO afirmar que

ID: 109809•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Direito

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que

ID: 372269•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FGV

Juliana e Marcos são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Entretanto, tornada impossível a vida em comum e diante da existência de filhos menores do casal, ingressam com ação de divórcio perante a Vara de Família e Sucessões competente para a apreciação do litígio. No curso da demanda judicial, um dos cônjuges vem a falecer.
Considerando a hipótese narrada, assinale a opção correta.

ID: 176146•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos, e não os três estipulados pela legislação, o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.

Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado

ID: 234899•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo o Código de Processo Civil, quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente ou tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente, o processo será suspenso, cujo período nunca poderá exceder um ano.

ID: 370021•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

ID: 370453•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.

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