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Nada por aqui
Os setores usuários de águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. A utilização pode ter caráter consultivo ou não consultivo. Determine abaixo a atividade que apresenta uso NÃO consultivo:
Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.
Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.
Apesar da ausência do adequado esgotamento sanitário, a grande maioria das cidades brasileiras é bem provida de serviços de coleta e de correto armazenamento do lixo.
No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.
Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.
Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.
Muitas doenças estão ligadas à falta de cobertura de saneamento, isto é, a deficiências quanto à rede geral de esgoto, coleta de lixo e tratamento de água.
Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.
Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.
Os lixões a céu aberto são, comprovadamente, a melhor alternativa para o tratamento do lixo.
Julgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja alimentada também por outras fontes.
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotos
O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BA
entrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, o
sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 imóveis que já
estão ligados à rede implantada pela EMBASA. Os 780 imóveis
que ainda não têm ligação de esgoto estão recebendo visita de
assistentes e agentes sociais para que seus moradores preencham e
assinem declaração autorizando a empresa a fazer a ligação ou se
comprometendo a ligar seu imóvel por conta própria à rede.
Internet: .
Com base na situação tratada na notícia acima, julgue o item
seguinte.
Caso os moradores não promovam a ligação dos respectivos imóveis à rede coletora no prazo assinalado pelos agentes, poderão sofrer penalidades. A interrupção do suprimento de água é uma das penalidades às quais estão sujeitos os moradores e é efetuada, quando necessário, pela EMBASA em articulação com o Centro de Recursos Ambientais.
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação
editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores
relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais
tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador.
Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos
relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos
ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo
traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por
exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito
a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente
quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue os
itens subsequentes.
Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados também no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação
editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores
relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais
tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador.
Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos
relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos
ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo
traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por
exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito
a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente
quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue os
itens subsequentes.
Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do afluente
Acerca dos princípios fundamentais dos serviços públicos de
saneamento básico, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acesso a água potável, procurou a Fundação Nacional de Saúde para celebrar um convênio para a construção de uma estação de tratamento de água. Celebrado o ajuste, a estação foi construída. Dias após a festa de inauguração da obra, os moradores do município perceberam que não estavam se beneficiando da nova estação de tratamento, pois, na localidade, não havia rede subterrânea e ligações prediais para levar a água tratada às casas e edificações da cidade. Nessa situação, houve violação ao princípio fundamental da integralidade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.
Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio poderá autorizar que, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o município celebre contrato de programa diretamente com a EMBASA sem licitação.
Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.
O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).