Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Lei n.º 10.048/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, bem como no dispositivo constitucional sobre o direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
No que se refere à defesa das pessoas portadoras de deficiência, à proteção ao patrimônio cultural e à ordem urbanística, assinale a opção correta.
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem