Sobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar que
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Ao organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor cabe
São órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON):
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe
Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.
A Política Nacional das Relações de Consumo deverá seguir os seguintes princípios:
Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).