Questões de Concursos

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Q151432•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TJ PA•
Analista Judiciário Oficial de Justiça

A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é

irrecorrível.

atacada por apelação.

atacada por recurso especial.

atacada por agravo em execução.

atacada por carta testemunhável.

Q923042•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;

só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;

da decisão que não admite o assistente cabe apelação;

pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

Q175827•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

Q262110•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá

recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.

requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.

aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

indicar assistente técnico.

arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

Q174210•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades
e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53.

Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, recebida a denúncia, tenha sido iniciada a ação penal. Maria negou-se a contratar advogado para o patrocínio de sua defesa e, por determinação do juízo, os autos foram encaminhados à defensoria pública estadual. Nessa situação, o defensor público designado pode negar a atuação no feito, e, se aceitar o encargo, pode, ao final da demanda, postular a condenação da ré ao pagamento de honorários a serem arbitrados pelo juiz.

Certo

Errado

Q138332•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.

Certo

Errado

Q176524•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.

I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.

II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.

III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.

Está correto o contido em

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q923859•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

cujo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

que tenha aconselhado qualquer das partes.

que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Q235635•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

houver servido como testemunha.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

tiver aconselhado qualquer das partes.

tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.

Q922570•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à exceção de suspeição,

ela não precede a qualquer outra exceção.

não pode ser argüida contra membro do Ministério Público.

não pode ser argüida contra Presidente de Tribunal.

se julgada procedente, o juiz pagará as custas, nos casos de erro inescusável.

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Notificações

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Q151432•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TJ PA•
Analista Judiciário Oficial de Justiça

A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é

irrecorrível.

atacada por apelação.

atacada por recurso especial.

atacada por agravo em execução.

atacada por carta testemunhável.

Q923042•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;

só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;

da decisão que não admite o assistente cabe apelação;

pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

Q175827•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

Q262110•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá

recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.

requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.

aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

indicar assistente técnico.

arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

Q174210•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades
e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53.

Certo

Errado

Q138332•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.

Certo

Errado

Q176524•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Q923859•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

que tenha aconselhado qualquer das partes.

que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Q235635•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

houver servido como testemunha.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

tiver aconselhado qualquer das partes.

tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.

Q922570•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à exceção de suspeição,

ela não precede a qualquer outra exceção.

não pode ser argüida contra membro do Ministério Público.

não pode ser argüida contra Presidente de Tribunal.

se julgada procedente, o juiz pagará as custas, nos casos de erro inescusável.

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Q151432•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•FCC•TJ PA•Analista Judiciário Oficial de Justiça

Q923042•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q175827•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•PC SP•Polícia Civil SP•Delegado de Polícia

Q262110•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•FCC•TRF 3a•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q174210•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

Q138332•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q176524•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q923859•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q235635•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•MPE MG•MPE MG•Promotor de Justiça

Q922570•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q151432•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•FCC•TJ PA•Analista Judiciário Oficial de Justiça

Q923042•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q175827•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•PC SP•Polícia Civil SP•Delegado de Polícia

Q262110•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•FCC•TRF 3a•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q174210•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

Q138332•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q176524•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q923859•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q235635•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•MPE MG•MPE MG•Promotor de Justiça

Q922570•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q151432•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TJ PA•
Analista Judiciário Oficial de Justiça

Q923042•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q175827•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Q262110•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q174210•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q138332•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q176524•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q923859•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q235635•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça

Q922570•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q151432•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TJ PA•
Analista Judiciário Oficial de Justiça

Q923042•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q175827•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Q262110•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q174210•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q138332•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q176524•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q923859•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q235635•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça

Q922570•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB