Praxedes é empregado da Transportadora Sua Carga em Boas Mãos
desde janeiro de 2024, exercendo a função de motorista. Hã no pátio
da empresa um tanque de combustível original de fábrica utilizado
para abastecimento dos veículos da frota da empresa, com as devidas
certificações pelos órgãos competentes. Sabendo-se que o salário de
Praxedes é de R$ 3.000,00 e percebe gratificação habitual de R$
1.000,00 por desempenho, referido empregado, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho,
Questões de Concursos
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Como é chamado o adicional pago ao trabalhador que desempenhe ou esteja envolvido com atividades insalubres?
Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou
estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na
razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente,
os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante
metade da jornada cumprida.
Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
Edimilson é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência bancária. Letícia é motociclista de entregas de uma empresa de logística.
Avalie os três casos apresentados e, observadas as regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
FCC•
Lucas, enfermeiro do Hospital Dores do Mundo, trabalha em ambiente
exposto a agentes insalubres, havendo laudo ambiental realizado por
engenheiro da empregadora que enquadra o seu setor como insalubre
em grau médio. Sabendo-se que o salário de Lucas é de R$ 2.000,00 e o
salário mínimo vigente é de R$ 1.300,00, na situação descrita, o
empregado faz jus, de acordo com a legislação vigente, ao respectivo
adicional de insalubridade de
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Uma pessoa trabalha como cozinheira, exposta a calor
elevado, em uma prefeitura. Diante dessa situação, analise as
seguintes afirmações:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. Suponha que determinado empregado tenha pleiteado, na via
judicial, o pagamento de adicional de insalubridade e tenha
sido constatado, por meio de perícia, que a atividade
exercida pelo empregado era insalubre. Nessa situação
hipotética, de acordo com o entendimento jurisprudencial do
TST, a constatação da insalubridade é suficiente para que o
empregado tenha direito ao recebimento do valor
correspondente ao referido adicional.
Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min.
Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Eduarda é auditora contábil e trabalha na sociedade empresarial Calculadora Certa Ltda., exercendo sua atividade junto aos vários clientes do seu empregador. Por necessidade de serviço, e tendo em vista a previsão expressa em seu contrato de trabalho, Eduarda será transferida por 4 (quatro) meses para um distante Estado da Federação, pois realizará a auditoria física no maior cliente do seu empregador.
Considerando essa situação e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Adalberto está estudando para prestar um
concurso e no Capítulo da CLT que trata sobre
a Segurança e a Medicina do Trabalho onde
estão inseridas as atividades insalubres e
perigosas, se deparou com as seguintes
afirmativas:
I. O adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
II. A exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da legislação e das normas do Ministério do trabalho.
IV. As atividades de trabalhador em motocicleta estão relacionadas como insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
Estão corretas as afirmativas:
I. O adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
II. A exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da legislação e das normas do Ministério do trabalho.
IV. As atividades de trabalhador em motocicleta estão relacionadas como insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
Estão corretas as afirmativas:
Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo.
Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente.
Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco
Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional.
Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de
periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.
João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde
manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está
exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a
afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.
Ptolomeu foi transferido, pelo seu empregador, o Laticínio Queijo
Bom, por real necessidade de serviço, visando dar treinamento aos
novos empregados, para uma unidade produtiva distante 250 km, o
que implicou na mudança de seu domicílio. Sabendo-se que o salário
de Ptolomeu é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o empregado, de
acordo com a legislação vigente, faz jus à adicional de transferência,
que não poderá ser inferior a
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