FCC•
Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado
FCC•
O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de
A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislação
e a jurisprudência.
O contrato celebrado entre empresa de trabalho temporário e trabalhadores colocados à disposição da empresa tomadora ou cliente deve, obrigatoriamente, observar a forma escrita.
Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
MTE•
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
A realização de contrato de trabalho por prazo determinado cinco meses após outro contrato por prazo determinado realizado entre as mesmas partes levará o segundo contrato a ser considerado, via de regra, como contrato de trabalho por prazo indeterminado, a não ser que a expiração do primeiro tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que
O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a
FCC•
O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por
A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador,
julgue os itens que se seguem.
No contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego, sendo o empregador obrigado a assinar a carteira de trabalho do empregado.
O trabalhador temporário
IFB•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
O contrato de experiência possui duração de noventa dias, não podendo ser prorrogado.
OAB•
Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em
Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente.
O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.
Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente.
O contrato de trabalho por prazo determinado pode ter a duração máxima de cinco anos.