Questões de Concursos

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Q730780•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuizar reclamação trabalhista. Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência atual e sumulada pelo TST, Hermes

deve necessariamente constituir advogado para a propositura da reclamação trabalhista.

pode postular sem a necessidade de advogado em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

pode propor a reclamação trabalhista sem constituir advogado, apenas na primeira instância.

não precisa constituir advogado para atuar em todas instâncias da Justiça do Trabalho, desde que esteja assistido pelo Sindicato da Categoria Profissional.

pode reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, limitando-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Q731938•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro decidiu ajuizar ação na justiça do trabalho brasileira.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Deve ser seguido o procedimento descrito na Convenção das Nações Unidas sobre Imunidades de Jurisdição e Execução do Estado.

Em matéria trabalhista, não há imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro no Brasil.

A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro é absoluta por força de uma norma jus cogens.

A competência para conhecer da ação é da justiça federal.

Em matéria trabalhista, não há imunidade de execução do Estado estrangeiro no Brasil.

Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas.

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.

V – F – V – V – F.

F – V – F – V – V.

V – V – F – F – V.

F – V – V – F – V.

V – V – V – V – F.

Notificações

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Q730780•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

deve necessariamente constituir advogado para a propositura da reclamação trabalhista.

pode postular sem a necessidade de advogado em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

pode propor a reclamação trabalhista sem constituir advogado, apenas na primeira instância.

não precisa constituir advogado para atuar em todas instâncias da Justiça do Trabalho, desde que esteja assistido pelo Sindicato da Categoria Profissional.

pode reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, limitando-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Q731938•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Deve ser seguido o procedimento descrito na Convenção das Nações Unidas sobre Imunidades de Jurisdição e Execução do Estado.

Em matéria trabalhista, não há imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro no Brasil.

A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro é absoluta por força de uma norma jus cogens.

A competência para conhecer da ação é da justiça federal.

Em matéria trabalhista, não há imunidade de execução do Estado estrangeiro no Brasil.

Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.

V – F – V – V – F.

F – V – F – V – V.

V – V – F – F – V.

F – V – V – F – V.

V – V – V – V – F.

Questões de Concursos

Q730780•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Q731938•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

Q730780•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Q731938•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Q464188•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
AOCP•
Polícia Militar ES•
Oficial Combatente•
2018

Q732475•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Q731208•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 5a•
Técnico Judiciário

Q732108•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q464196•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Q138249•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q464278•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Policial Militar PM Soldado

Q464185•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF

Q230443•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Q237272•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
MPDFT•
MPDFT•
Promotor de Justiça

Q232126•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Q464064•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q731422•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q225244•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
AL ES•
Procurador

Q177394•
Direito Processual Penal•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Delegado de Polícia

Q464189•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Q464321•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Q731179•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Q730780•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 1a•Analista Judiciário

Q731938•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•TRF 1a•Juíz Federal

Q464188•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•AOCP•Polícia Militar ES•Oficial Combatente•2018

Q730780•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 1a•Analista Judiciário

Q731938•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•TRF 1a•Juíz Federal

Q464188•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•AOCP•Polícia Militar ES•Oficial Combatente•2018

Q732475•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 16a•Analista Judiciário

Q731208•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 5a•Técnico Judiciário

Q732108•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 9a•Analista Judiciário

Q464196•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal Militar•Analista Judiciário•2018

Q138249•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q464278•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar DF•Policial Militar PM Soldado

Q464185•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Bombeiro Militar DF

Q230443•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•MPE PR•MPE PR•Promotor de Justiça

Q237272•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•MPDFT•MPDFT•Promotor de Justiça

Q232126•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•MPE PR•MPE PR•Promotor de Justiça

Q464064•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q731422•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q225244•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•AL ES•Procurador

Q177394•Direito Processual Penal•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil TO•Delegado de Polícia

Q464189•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Ministério Público da União•Analista do Ministério Público•2018

Q464321•Direito Penal Militar•Jurisdição e competência•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal Militar•Analista Judiciário•2018

Q731179•Direito Processual do Trabalho•Jurisdição e competência•FCC•TRT 6a•Analista Judiciário

Q730780•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
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Q230443•
Direito Processual Penal•
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FCC•
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Defensor Público

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FCC•
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Assessor Jurídico

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AL ES•
Procurador

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Direito Processual Penal•
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CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Delegado de Polícia

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Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Q464321•
Direito Penal Militar•
Jurisdição e competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Q731179•
Direito Processual do Trabalho•
Jurisdição e competência•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário