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Nada por aqui
A Administração Pública tem a prerrogativa unilateral de modificar contratos com as justificativas conferidas pelo regime jurídico instituído pela Lei 8.666/93 quando
Com relação à publicação dos avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, na forma da Lei nº 8666/93, é correto afirmar que
A prevenção das DORT(s) como objeto da ação fisioterapêutica é mais eficiente quando se reduz os(as):
O Brasil evidencia uma complexa situação fiscal que pode comprometer a sustentabilidade do crescimento do país. Uma importante medida de contenção da crise fiscal que assolava o Estado brasileiro foi aprovada no Congresso Nacional em 1999. A crise fiscal foi agravada pela benevolência da Constituição Federal de 1988 com relação à concessão das aposentadorias. A medida aprovada tratava:
O fator de demanda para cargas de iluminação e pequenos aparelhos é igual para residências com potência instalada de 6.000 a 7.000 watts e hospitais com até 50.000 watts, porque:
A Lei 8.666/93 estabelece que desde que as obras e os serviços de engenharia "não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente", a licitação é dispensável até o valor de:
Para determinação da concentração de hemoglobina pelo método da cianometemoglobina, o ferro da hemoglobina do estado ferroso é transformado em estado férrico, formando a metemoglobina, que se combina com o cianureto de potássio para produzir a cianometemoglobina. Para este método utiliza-se do reativo de:
Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo
Para alguns autores os vírus não podem ser considerados seres vivos, enquanto para outros isso é possível. Marque, entre as opções abaixo, aquela que apresenta, respectivamente, um argumento que inseriria os vírus entre os seres vivos e outro que não sustentaria essa inserção:
Uma das sentenças abaixo NÃO relaciona corretamente as propriedades poliméricas com as características estruturais. Ela é a que aponta que
Um cidadão do Município de Volta Redonda descobre que servidores do município vinham liberando determinadas empresas, através de isenções fiscais, do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS). Indignado, procura um advogado. Em tal hipótese, é cabível a propositura de: