Questões de Concursos

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Brasil Eu Fico.
Minas Gerais, uai, uai
São Paulo, sai da frente!
Guanabara, como é que é?
Bahia, oxente!
E os meus irmãozinhos lá do norte?
Este é o meu Brasil
Cheio de riquezas mil
Este é o meu Brasil
Futuro e progresso do ano 2000
Quem não gostar e for do contra
Que vá prá... [...]
(https://www.letras.mus.br/wilson-simonal/1803895/brasil-eu-fico-print.html)
A canção foi composta por Jorge Ben e gravada pelo cantor Wilson Simonal em dezembro de 1970. A música expressava

A partir dos anos de 1990, estados e municípios articularam- se em busca de investimentos estrangeiros, patrocinados pelo governo central, agências federais, fundos estaduais e bancos oficiais, como o BNDES, e ofereceram a devolução do imposto recolhido (ou o devido) às próprias empresas, por meio das mais variadas formas de financiamento, sempre a taxas mais generosas que às do mercado.

A guerra foi chamada “fiscal” por estar baseada no jogo com a receita e a arrecadação futura do ICMS. Envolvia, porém, diferentes taxas e financiamento para capital de giro e infraestrutura, incluindo terraplanagem, vias de acesso, terminais portuários, ferroviários e rodoviários, assim como malhas de comunicação e mesmo a diminuição das tarifas de energia elétrica.

Nos municípios, as taxas, o IPTU e o ISS foram oferecidos por até trinta anos. (http://www.scielo.br. Adaptado)

Um dos setores industriais mais beneficiados pela guerra fiscal foi o

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Leia o texto para responder às questões:


The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

                                         (www.hrw.org. Editado e adaptado)

No trecho do terceiro parágrafo – The torture had allegedly occurred in police custody… – o termo allegedly equivale, em português, a

Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.
         Mais ócio, por favor
      Quando o sociólogo italiano Domenico De Masi lançou o conceito de “ócio criativo”, em seu livro homônimo de 2000, foi alçado à condição de pensador revolucionário e à lista dos mais vendidos.
      O sucesso se deveu à explicação do espírito daquele tempo, ao apontar que tão essencial ao crescimento profissional quanto o estudo e o trabalho eram os momentos de desconexão com a labuta que abririam as portas para a criatividade e para “pensar fora da caixinha”. A intenção era alcançar uma fusão entre estudo, trabalho e lazer para aprimorar o conhecimento, vivenciar diferentes experiências e instigar a criatividade.
      Com o lançamento de “Uma Simples Revolução”, um best-seller, o sociólogo prega uma nova guinada no pensamento empresarial.
      Ao analisar as taxas de desemprego e de desocupação, para De Masi, a única saída é reduzir a carga de trabalho individual e abrir novas vagas. “Se as regras do jogo não mudarem, o desemprego – aberto ou oculto – está destinado a crescer em dimensão patológica”, escreve.
      O Brasil é um dos países que vivem essa realidade, com um desemprego de mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 5 milhões de pessoas procuram trabalho no país há um ano ou mais, o que representa quase 40% desse total.
      A lógica do mercado não ajuda a melhorar esses números. As empresas tentam reduzir suas folhas de pagamento, mesmo que isso signifique mais horas extras.
      Só que, de acordo com o sociólogo, quanto mais horas um indivíduo trabalha, mais ele contribui para a taxa de desocupação. “Na Alemanha, onde todos trabalham, em média, 1400 horas, o desemprego está em 3,8% e o emprego está em 79%. Já na Itália, onde um italiano trabalha em média 1800 horas, o desemprego está em 11% e o emprego está em 58%”, detalha.
      “Para eliminar o desemprego, o único remédio válido é reduzir as horas de trabalho, mantendo o salário e aumentando o número de vagas”, diz, em entrevista ao UOL.
(Lúcia Valentim Rodrigues, “Mais ócio, por favor”. https://noticias.uol.com.br. Adaptado)
De acordo com a norma-padrão, as passagens “os momentos de desconexão com a labuta que abririam as portas para a criatividade” (2° parágrafo), “para De Masi, a única saída é reduzir a carga de trabalho individual” (3° parágrafo) e “A lógica do mercado não ajuda a melhorar esses números.” (6° parágrafo) estão corretamente reescritas em:
Uma pessoa comprou vários sabonetes, todos da mesma marca, alguns com 50 g e outros com 90 g, num total de 40 unidades. O preço de um sabonete de 50 g era R$ 0,70 e o de 90 g era R$ 1,20. Sabendo-se que no total dessa compra foram gastos R$ 35,50, então o número comprado de sabonetes de 50 g foi
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
Para superar os Estados Unidos e se tornar o principal produtor do mundo, o Brasil expandiu por anos as lavouras
destinadas ao produto. Só entre 2000 e 2014, a área destinada a plantar essa commodity no interior do País – em
estados como Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão – cresceu 87%. Boa parte dela abrigava vegetação nativa,
originalmente.
                       (https://super.abril.com.br/tecnologia/o-avanco -mapeado-pela-nasa/ Acesso em 18.05.2019. Adaptado)
O texto descreve a expansão da produção
Considerando a correspondência entre as formas verbais e o emprego do pronome, conforme a norma-padrão, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas da frase.
Se soubéssemos mais detalhes a respeito de como foi criada a Polícia Militar, ________________________ melhor desde a sua criação.
Nos termos das Instruções para correspondência na Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar que 
A Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação instituiu os crimes militares por extensão.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,

Leia o texto para responder às questões de números 44 a 55.

                                      A seca

     De repente, uma variante trágica.
     Aproxima-se a seca.
     O sertanejo adivinha-a e prefixa-a graças ao ritmo singular com que se desencadeia o flagelo.
     Entretanto não foge logo, abandonando a terra a pouco e pouco invadida pelo limbo candente que irradia do Ceará.
     Buckle, em página notável, assinala a anomalia de se não afeiçoar nunca, o homem, às calamidades naturais que o rodeiam. Nenhum povo tem mais pavor aos terremotos que o peruano; e no Peru as crianças ao nascerem têm o berço embalado pelas vibrações da terra.
     Mas o nosso sertanejo faz exceção à regra. A seca não o apavora. É um complemento à sua vida tormentosa, emoldurando-a em cenários tremendos. Enfrenta-a, estoico. Apesar das dolorosas tradições que conhece através de um sem-número de terríveis episódios, alimenta a todo o transe esperanças de uma resistência impossível.
     Com os escassos recursos das próprias observações e das dos seus maiores, em que ensinamentos práticos se misturam a extravagantes crendices, tem procurado estudar o mal, para o conhecer, suportar e suplantar. Aparelha-se com singular serenidade para a luta. Dois ou três meses antes do solstício de verão, especa e fortalece os muros dos açudes, ou limpa as cacimbas. Faz os roçados e arregoa as estreitas faixas de solo arável à orla dos ribeirões. Está preparado para as plantações ligeiras à vinda das primeiras chuvas.
     Procura em seguida desvendar o futuro. Volve o olhar para as alturas; atenta longamente nos quadrantes; e perquire os traços mais fugitivos das paisagens...
     Os sintomas do flagelo despontam-lhe, então, encadeados em série, sucedendo-se inflexíveis, como sinais comemorativos de uma moléstia cíclica, da sezão assombradora da Terra. Passam as chuvas do caju em outubro, rápidas, em chuvisqueiros prestes delidos nos ares ardentes, sem deixarem traços; e pintam as caatingas, aqui, ali, por toda a parte, mosqueadas de tufos pardos de árvores marcescentes, cada vez mais numerosos e maiores, lembrando cinzeiros de uma combustão abafada, sem chamas; e greta-se o chão; e abaixa-se vagarosamente o nível das cacimbas... Do mesmo passo nota que os dias, estuando logo ao alvorecer, transcorrem abrasantes, à medida que as noites se vão tornando cada vez mais frias. A atmosfera absorve-lhe, com avidez de esponja, o suor na fronte, enquanto a armadura de couro, sem mais a flexibilidade primitiva, se lhe endurece aos ombros, esturrada, rígida, feito uma couraça de bronze. E ao descer das tardes, dia a dia menores e sem crepúsculos, considera, entristecido, nos ares, em bandos, as primeiras aves emigrantes, transvoando a outros climas...
?     É o prelúdio da sua desgraça.

(Euclides da Cunha, Os Sertões. Em: Massaud Moisés, A literatura brasileira através dos tempos, 2004.)

No texto, o narrador apresenta

É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil:

Leia o texto a seguir e responda às questões de números 61 a 70.

Desigualdad social en América Latina: el reto de la doble incorporación, social y de mercado

En economías de mercado, cualquier esfuerzo por superar la desigualdad de manera sostenible requiere mejorar la participación de las personas en el mercado laboral. Ello supone que exista un número suficiente de trabajos formales, tanto públicos como privados, con protección social y una adecuada remuneración. A esta forma ideal de participación en el mercado laboral la llamamos incorporación de mercado. La incorporación de mercado es, sin embargo, condición insuficiente para reducir la desigualdad. Primero, la expansión rápida de trabajo formal puede ocurrir junto a un crecimiento aún más rápido de las ganancias de las empresas y de los salarios de quienes tienen mayores cualificaciones, con lo cual la desigualdad aumenta. Segundo, la dependencia exclusiva del sueldo para hacer frente a todos los problemas expone a las personas a riesgos impredecibles (como los accidentes y las enfermedades) y a riesgos difíciles de afrontar de manera individual (como el envejecimiento y la discapacidad). Ello conduce a quiebres de ingreso y al deterioro de la calidad de vida de amplios sectores de la población, tanto pobres como no. Las mujeres, particularmente las de menores ingresos, son quienes se ven particularmente afectadas por la ausencia de adecuados servicios sociales. El trabajo no remunerado femenino compensa la falta de estos servicios, inhibiendo la participación de las mujeres 67 mundo del trabajo formal o forzando interrupciones recurrentes, lo cual a su vez acentúa las desigualdades socioeconómicas y de género. Esta falta de servicios incrementa también las brechas de género entre trabajadoras altamente calificadas pero subutilizadas. ¿Cuánto han avanzado durante la última década los países en materia de doble incorporación? ¿Se han promovido los derechos laborales y la negociación colectiva? Y en términos de incorporación social, ¿ha aumentado la inversión por habitante? Nuestro análisis del período 2000-2010 en cinco países sudamericanos muestra claramente mejoras en la incorporación social y de mercado. En los cinco países el empleo formal aumentó y la cobertura de los programas sociales se expandió. Más aún, estos países fueron capaces de proteger el trabajo formal y la inversión social de una de las crisis más graves del último siglo, ocurrida entre el 2008 y el 2012. De los cinco países, Brasil y Uruguay mostraron los mayores cambios en términos de incorporación social y de mercado, simultáneamente. Los restantes tres países, Bolivia, Chile y Perú, en cambio, avanzaron más en materia de incorporación social que de mercado.

(Extraído de http://www.vocesenelfenix.com, mayo de 2013. Adaptado)

De acordo com a manchete do texto, el reto de la doble incorporación consiste em

Mesmo depois de inaugurado o regime republicano, nunca, talvez, fomos envolvidos, em tão breve período, por uma febre tão intensa de reformas como a que se registrou precisamente nos meados do século [XIX] e especialmente nos anos de 51 a 55. Assim é que em 1851 tinha início o movimento de constituição das sociedades anônimas; na mesma data funda-se o segundo Banco do Brasil [...]; em 1852, inaugura-se a primeira linha telegráfica na cidade do Rio de Janeiro. [...] Em 1854 abre-se ao tráfego a primeira linha de estradas de ferro do país. (Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil, 1995)
Pode-se explicar essa intensificação das atividades econômicas do período pela
Três fenômenos maiores podem explicar a concepção e a percepção da guerra na Idade Média, bem como o papel privilegiado reservado às armas e aos homens de armas [...]: primeiro, o fim do Império Romano do Ocidente e, com ele, o fim de uma época em que a ordem, a paz e a justiça estavam garantidas; em seguida, a rude intromissão no tecido sociocultural, inicialmente romano e cristão, de povos com tradições e concepções germânicas que não permitiam distinguir entre direito civil e uso militar da força; enfim, os longos séculos de desordem e de violência que se abateram sobre a Europa. (Franco Cardini. “Guerra e cruzada”. In: Dicionário analítico do Ocidente Medieval, vol. I. Jacques Le Goff, Jean Claude Schmitt (Orgs.), 2017) 
Como decorrência dos três fenômenos referidos pelo excerto, a Idade Média Ocidental caracterizou-se, em grande parte de sua vigência
Nos termos das Instruções para correspondência na Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar que
Sobre as características do procedimento para encontrar o mínimo múltiplo comum, é correto afirmar que, dados dois números naturais não nulos e

     Mais ócio, por favor




      Quando o sociólogo italiano Domenico De Masi lançou o conceito de “ócio criativo”, em seu livro homônimo de 2000, foi alçado à condição de pensador revolucionário e à lista dos mais vendidos.


      O sucesso se deveu à explicação do espírito daquele tempo, ao apontar que tão essencial ao crescimento profissional quanto o estudo e o trabalho eram os momentos de desconexão com a labuta que abririam as portas para a criatividade e para “pensar fora da caixinha”. A intenção era alcançar uma fusão entre estudo, trabalho e lazer para aprimorar o conhecimento, vivenciar diferentes experiências e instigar a criatividade.


      Com o lançamento de “Uma Simples Revolução”, um best-seller, o sociólogo prega uma nova guinada no pensamento empresarial.


      Ao analisar as taxas de desemprego e de desocupação, para De Masi, a única saída é reduzir a carga de trabalho individual e abrir novas vagas. “Se as regras do jogo não mudarem, o desemprego – aberto ou oculto – está destinado a crescer em dimensão patológica”, escreve.


      O Brasil é um dos países que vivem essa realidade, com um desemprego de mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 5 milhões de pessoas procuram trabalho no país há um ano ou mais, o que representa quase 40% desse total.


      A lógica do mercado não ajuda a melhorar esses números. As empresas tentam reduzir suas folhas de pagamento, mesmo que isso signifique mais horas extras.


      Só que, de acordo com o sociólogo, quanto mais horas um indivíduo trabalha, mais ele contribui para a taxa de desocupação. “Na Alemanha, onde todos trabalham, em média, 1400 horas, o desemprego está em 3,8% e o emprego está em 79%. Já na Itália, onde um italiano trabalha em média 1800 horas, o desemprego está em 11% e o emprego está em 58%”, detalha.


      “Para eliminar o desemprego, o único remédio válido é reduzir as horas de trabalho, mantendo o salário e aumentando o número de vagas”, diz, em entrevista ao UOL.




(Lúcia Valentim Rodrigues, “Mais ócio, por favor”. https://noticias.uol.com.br. Adaptado)


Sem prejuízo de sentido ao texto, o trecho – As empresas tentam reduzir suas folhas de pagamento, mesmo que isso signifique mais horas extras. (5° parágrafo) – está corretamente reescrito em:

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