Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.
No mês de julho de 2012, Valdir Raupp, senador pelo estado de Rondônia, licenciou-se do cargo por um período superior a três meses.Osuplente do senador que assumiu a vaga no Senado Federal interinamente foi:
A dengue é um dos grandes problemas de saúde pública que, historicamente, assola o Brasil. Inúmeras tentativas na luta contra a dengue vêm sendo realizadas sem, contudo, atingirem grande eficácia na diminuição efetiva dos casos da doença. Nos últimos meses, a região Nordeste do Brasil e, mais precisamente, a região de Juazeiro, vem sendo alvo de uma nova investida contra a doença. Desenvolvida pela empresa Britânica Oxitec, a nova prática de combate à dengue consiste em:
Imagine a seguinte hipótese: Caio, com a intenção de apenas atingir fatalmente Lúcia, efetua vários disparos de arma de fogo e acaba atingindo o ombro da vítima e também toda a lataria do carro desta. Assinale a alternativa que tipifica a situação descrita.
Oconceito de Marcas de Canalização é:
Salvo nas hipóteses de crime militar, a Constituição Federal prevê que ninguém será preso senão:
Entende-se por poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato. É correto afirmar que o princípio que fundamenta o exercício desse poder daAdministração é:
Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
No que se refere às provas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
Aeconomia do estado de Rondônia está intimamente relacionada com as práticas agrícolas. Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE, relativos ao ano de 2010, as lavouras temporárias tiveram significativa importância na área plantada do estado. A lavoura temporária com a maior área plantada em 2010 foi:
Segundo o Artigo 8º da Lei nº 9.605/98 as penas restritivas de direito são:
São características inerentes ao Poder Hierárquico da Administração Pública, EXCETO:
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 278, de 17/03/2011. A última edição do Revalida foi implementada pelo(s) seguinte(s) órgão(s):
Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito:
A utilização privativa de bens públicos pelo particular deve ser precedida de outorga pelo Poder Público. Sobre o tema, é correto afirmar que: