Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Você acha que ele está chateado __________ eu não o convidei para o espetáculo?
No que tange aos prazos processuais, o Código de Processo Civil dispõe expressamente que:
Acerca do recurso de apelação e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale alternativa CORRETA:
O texto abaixo é referente às questões 49 e 50
"Há muito tempo se discute a realização de uma reforma política no Brasil. A necessidade de mudanças no sistema é praticamente uma unanimidade. Entre os diversos motivos que se encontram por trás dessa discussão, encontra-se a questão da representatividade e do voto distrital. Considerando o imenso número de eleitores em alguns Estados e municípios, deputados ou vereadores exerceriam de fato o papel de seus representantes, como deve ser numa democracia representativa? O tamanho dos distritos eleitorais do país (que hoje coincidem com as áreas estaduais e municipais) não deveria ser diminuído?" Publicado em http://educacao.uol.com.br/cidadania. Acessado em 17/06/2011.
Em relação ao voto distrital, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmações referentes à concessão de indulto e anistia e indique a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa incorreta. O médico legista é obrigado a preencher a declaração de óbito quando tiver realizado necrópsia de:
O assistente técnico:
Carol pagou sua dívida a Ana no valor de R$125,00, com 22 notas. Utilizou para este pagamento notas de R$5,00 e R$10,00. O número de notas de R$5,00 utilizadas foi de:
Considere as seguintes afirmações, referentes ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n° 9.503/1997):
I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
II. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo.
III. Em qualquer fase da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
IV. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código Brasileiro de Trânsito, não se admite a aplicação das normas gerais do Código de Processo Penal. Entretanto, admite-se a aplicação da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
II. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo.
III. Em qualquer fase da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
IV. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código Brasileiro de Trânsito, não se admite a aplicação das normas gerais do Código de Processo Penal. Entretanto, admite-se a aplicação da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Para que alguém possa ser considerada imputável, é necessário que o agente:
O texto abaixo refere-se às questões 45 e 46.
"Um terremoto de 9 graus na escala Richter, o mais forte já registrado no Japão, causou um tsunami que devastou a costa nordeste do país no dia 11 de março. Ondas de até 10 metros de altura arrastaram tudo que encontravam pela frente – navios, barcos, carros, casas e pessoas." Publicado em http://educacao.uol.com.br/atualidades. Acessado em 16/06/2011.
Além dos estragos normais de um desastre dessa magnitude, assinale a alternativa correta em relação a outro gravíssimo problema que o Japão enfrentou em decorrência do terremoto.
Considere os períodos abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os candidatos, que têm nível superior, consideraram a prova difícil.
II. Os candidatos que têm nível superior consideraram a prova difícil
I. Os candidatos, que têm nível superior, consideraram a prova difícil.
II. Os candidatos que têm nível superior consideraram a prova difícil
Com relação ao mandado de segurança e sua disciplina pela Lei Federal n° 12.016/09, analise as assertivas:
I. Em caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama.
II. O pedido de mandado de segurança não poderá ser renovado, ainda que a decisão denegatória não lhe tenha apreciado o mérito e, ainda que não tenha decorrido o prazo decadencial.
III. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário se o seu titular não o fizer, no prazo de 30 (trinta) dias, quando notificado judicialmente.
IV. A inicial deverá ser emendada, no prazo de 10 (dez) dias, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. Em caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama.
II. O pedido de mandado de segurança não poderá ser renovado, ainda que a decisão denegatória não lhe tenha apreciado o mérito e, ainda que não tenha decorrido o prazo decadencial.
III. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário se o seu titular não o fizer, no prazo de 30 (trinta) dias, quando notificado judicialmente.
IV. A inicial deverá ser emendada, no prazo de 10 (dez) dias, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Analise o texto abaixo. "O Projeto de Lei nº 1.876/99, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdo(B), tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado no último dia 12 de maio de 2011. Porém, prevendo uma derrota, a bancada governista retirou o projeto de pauta, que agora não tem prazo definido para voltar ao plenário." Publicado em http://educacao.uol.com.br/atualidades. Acessado em (16/06/2011. Assinale a alternativa relacionada ao projeto de lei mencionado no texto.
Assinale a alternativa em que todas as palavras devem ser obrigatoriamente acentuadas.
Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, mesmo que em disponibilidade, exceto uma de magistério. II.Ao Ministério Público, em concurso com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, é afeta a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos. III.Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros. IV.São consideradas Promotorias Criminais aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria. Assinale a alternativa correta:
Assinale a, alternativa incorreta. De acordo com o Código de Ética Médica vigente, é vedado ao médico:
Está no site www.g1.globo.com de 01/09/2013 atualizado em 09/09/2013 assim como foi divulgado no programa Fantástico da Rede Globo e nos principais meios de comunicação: “Documentos da NSA apontam Dilma Rousseff como alvo de espionagem”. Sobre o tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:
I. Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação intema da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff e o que seriam seus principais assessores como alvo direto de espionagem da NSA.
II. Edward Snowden, ex-analista da NSA, deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo; foi quem denunciou.
III. Quem divulgou o escândalo foi o governo brasileiro que identificou através de seus meios de segurança em tecnologia, uma invasão a rede de computadores.
I. Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação intema da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff e o que seriam seus principais assessores como alvo direto de espionagem da NSA.
II. Edward Snowden, ex-analista da NSA, deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo; foi quem denunciou.
III. Quem divulgou o escândalo foi o governo brasileiro que identificou através de seus meios de segurança em tecnologia, uma invasão a rede de computadores.
Numa fração, o denominador e o numerador são números naturais, e seu produto é 224. Adicionando um ao seu denominador e subtraindo um de seu numerador, os termos desta fração tornam-se iguais. Nestas condições, esta fração é equivalente a: