Dentre as alturas de Júlio, Maria e Vera existe uma que é a soma das outras duas. Júlio tem 1,80m, Maria é uma criança de 85cm e as alturas que ultrapassem 2,50m ou que sejam medidas em números negativos são consideradas incomuns. Nestas condições pode-se concluir que:
A, fiscal de rendas do Município X, exige do dono de um estabelecimento a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), para não realizar auto de infração acerca de irregularidades nos livros contábeis. Na hipótese, A:
A função do Excel que retorna um número maior ou igual a zero e menor do que um, distribuído uniformemente, é conhecida como:
Imposto sobre a renda; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:
Única habilitação profissional que se constitui em pressuposto essencial à formação de um dos Poderes do Estado:
Ocupante de emprego técnico de fundação municipal e de emprego de professor municipal:
O licenciamento ambiental é um dos elementos mais importantes para a prevenção de danos ambientais. Acerca do tema, está correto afirmar que:
A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria com B, funcionário público, o crime de peculato-furto (art. 312, §1º do Estatuto Penal)? A resposta a essa pergunta será:
Em 2004, a Emenda Constitucional 45/2004 alterou a competência da Justiça do Trabalho. Entre elas, se pode destacar a competência para:
Os bens públicos:
A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana é da competência:
A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão causa mortis:
O prazo para um Município impetrar recurso ordinário é de:
Acerca da doação, pode-se afirmar que:
Para atender a diferentes finalidades, a Administração Pública pode reivindicar bens através do instituto da desapropriação. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Instrumento de controle a ser exercitado junto ao Poder Judiciário sobre atos da Administração que contrariem ou apliquem indevidamente uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal:
Entre as pessoas públicas e as pessoas privadas que compõem a Administração Indireta do Estado: