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Nada por aqui
A fórmula =$K1 + M$5, contida na célula E5 de uma planilha eletrônica, após ser copiada para a célula G7, ficará nessa última com a seguinte expressão:
No que concerne à Comissão de Ética Pública – CEP, consoante as disposições previstas no Decreto nº 6.029/2007, pode-se afirmar que
Atenção: As questões de números 54 e 55 baseiam-se na Instrução Normativa INSS/DC no 98, de 05 de dezembro de 2003.
Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada
Diante de um trabalhador com 50 anos com curva audiométrica (audiometria tonal) mostrando entalhe de 55 dB nas freqüências de 4 a 6 KHz, pode?se concluir que
Um trabalhador com história de doença respiratória ocupacional apresenta?se à perícia médica com os seguintes exames complementares: espirometria, radiografia do tórax e o resultado de um teste de provocação brônquica.
Para esse paciente,
Manoel, servidor público civil do Poder Executivo Federal, está sendo investigado para apuração de eventual infração ética. Nos termos do Decreto nº 6.029/2007, Manoel tem o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos,
Marta possui 55 anos de idade completos; Marilucia completa 60 anos em junho de 2012; Bruna completa 75 anos de idade em agosto de 2012; Fábio completa 70 anos em maio de 2012; Nicolas possui 61 anos de idade completos; Tobias completa 68 anos em dezembro de 2012 e Nelson possui 63 anos completos. Hoje, preenchidos os demais requisitos legais, no tocante à idade, farão jus ao Benefício de Prestação Continuada APENAS:
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra- se
Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
A Convenção 155 da OIT que discorre sobre Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto no 1.254 de 29/09/04)
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
Constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, nos termos da Lei nº 8.429/92, o seguinte ilícito:
Os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais consistentes na jornada de 6 (seis) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e na proteção em face da automação, na forma da lei, estão previstos,