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Sobre os blocos cerâmicos utilizados em alvenarias é correto afirmar:
Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da família. Com o fim de desenvolver o negócio mediante o aumento do plantio, Tião obteve um empréstimo de cinco mil reais no Banco XYA, instituição privada. Entretanto, Tião não pagou o empréstimo e o referido Banco ingressou contra ele com a ação judicial no Poder Judiciário visando o recebimento do seu crédito e requereu ao Pacheco, Juiz de Direito competente, a penhora do referido imóvel para garantia da execução. Porém, de acordo com o art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, a penhora da propriedade rural deverá ser
No exercício do controle externo da atividade policial, o Ministério Público deve
O arquivo de vídeo, comumente utilizado na Internet e que possui a extensão .mov, foi originalmente desenvolvido para ser utilizado pelo reprodutor de mídia
O solo que apresenta apenas a coesão necessária para formar, quando seco, torrões facilmente desagregáveis pela pressão dos dedos, com as suas propriedades dominantes devidas à parte constituída pelos grãos de diâmetro máximo e mínimo entre 0,005 mm e 0,05 mm, denomina-se
As cozinhas podem receber aquecedores de água a gás, desde que atendam às seguintes condições:
I. a somatória da potência nominal dos equipamentos a gás não pode exceder 70 KW (700 kcal/min).
II. o volume do ambiente não deve ser inferior a 16 m3.
III. o aquecedor esteja próximo ao fogão, distante no máximo 1,5 m, para que não haja comprometimento dos sistemas de vazão e pressão.
IV. a área total de ventilação da cozinha tem de ser, no mínimo, de 150 cm2 e obedecer às condições de ventilação definidas em Norma brasileira ou da concessionária, quando a exigência for menos rigorosa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as informações sobre o novo Código Florestal Brasileiro.
I. Um de seus pontos polêmicos é a anistia a agricultores que desmataram áreas até 2008, o que é combatido pelos ambientalistas.
II. Um dos seus artigos prevê áreas de preservação permanente, como topos de morros ou margens de rios.
III. Os ambientalistas consideram a nova legislação positiva para preservação ambiental.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a Lei da Ficha Limpa é correto afirmar que
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o jovem autor de ato infracional quando tiver a internação decretada ou mantida pela autoridade judiciária não poderá cumprir a medida em estabelecimento prisional. Quando não houver a possibilidade de instalações apropriadas, o jovem pode aguardar em repartição policial, isolado dos adultos, sendo que a permanência não deve exceder
Considere as seguintes sanções:
I. Perda da função pública.
II. Suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
III. Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.
IV. Proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
O agente ímprobo está sujeito às cominações previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato. Nesse contexto, o agente público que nega publicidade aos atos oficiais está sujeito às cominações que constam APENAS em
Jorge, viúvo, causou lesão ao patrimônio público, e faleceu sem antes prestar a devida indenização, deixando bens e apenas um filho, Rubens. De acordo com a Lei nº 8.429/1992,
Considerando o processo de licitação, há que se respeitar os princípios licitatórios, dentre os quais consta aquele que permite o amplo acesso dos interessados ao certame, facultando a verificação da regularidade dos atos praticados no processo e que é requisito absolutamente essencial à regularidade de qualquer licitação. Referimo-nos aqui ao princípio da
O Administrador Público, ao remover determinado Servidor Público, com o objetivo de vingança, viola, dentre outros, o princípio da