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É hipótese de competência em razão da matéria, prevista pela lei processual brasileira, a ação concernente a:
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos:
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
Na topologia em anel, as ligações se apresentam numa determinada forma. Das opções seguintes, a forma com que geralmente se apresentam essas ligações é:
Na utilização de pontos por função, são determinadas características do domínio da informação e as contagens são registradas associadas a um critério de complexidade subjetivo. Das opções abaixo, aquela que só contém parâmetros de medição utilizados nesse método é:
Quando uma pessoa escorrega sobre uma superfície áspera pode ocorrer sangramento. Nesse caso, devemos tomar o cuidado de:
A lei processual brasileira admite que, na hipótese de reconvenção, frente a uma respectiva situação de fato, o juiz tome a seguinte atitude:
Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade viciada por:
As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:
O processo de Disseminação Seletiva de Informação (DSI) é conceituado como:
As discussões travadas na Cúpula Mundial sobre Alimentos e no Fórum das Ongs, ambos realizados em 1995, em Roma, revelaram a verdadeira face e as correntes influentes nas negociações do agribusiness mundial. Sobre as decisões daqueles encontros, analise as afirmativas a seguir:
I - A Cúpula Mundial sobre Alimentação e as Ongs adotaram caminhos iguais sem divergências de pensamento e de posições.
II - Os eventos assumiram, como obrigação moral e política, a tarefa de reduzir à metade o contingente de 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo, antes de 2015.
III - As Ongs defenderam um modelo alternativo através da elaboração de um "Código Internacional de Conduta" que regulasse a aplicação do direito ao alimento.
Assinale a(s) afirmativa(s) correta(s):
Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:
A Constituição da República impõe a aprovação em concurso público para a investidura em cargo:
As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:
Se dentre {1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 20} forem tomados os números pares ou maiores que 12, obtém–se:
Um empregado foi contratado em Minas Gerais por uma de agência de turismo brasileira, para prestar serviços de guia turístico a estrangeiros que queriam conhecer o Rio de Janeiro. A Vara do Trabalho competente para julgar possível reclamação trabalhista a ser proposta pelo empregado é a do local onde:
São características da auditoria interna: