Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Brasil pelo Rio.


Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.

Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança pública no estado. [...].

(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)

Segundo o referido decreto, aponte a alternativa incorreta.

Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta.


O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.


O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido

Aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir.


Em 10 de janeiro de 2018, o Presidente da República sancionou lei que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional ______________________.

Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Brasil pelo Rio.


Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.

Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança pública no estado. [...].

(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)

Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira.


(i) O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.

(ii) O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

(iii) Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.

Aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 819, de 25 janeiro de 2018, com força de lei, pela qual autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina, no valor de até R$ 792.000,00, para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade ___________________.

Escolha a alternativa que completa o seguinte texto:


A Rússia tem fornecido apoio aéreo para o Exército sírio desde que Moscou interveio para ajudar o presidente

O site https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia publicou “Fuga da fome: como a chegada de 40 mil venezuelanos transformou Boa Vista.


Nas contas da prefeitura, imigrantes representam mais de 10% da população da cidade. O reflexo se vê nas ruas: praças ocupadas, abrigos lotados e casas com até 31 moradores. Fluxo migratório começou em 2015, bateu recordes em 2017 e está aumentando em 2018.”

(Por Emily Costa, Inaê Brandão e Valéria Oliveira, G1 RR - Disponível em https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/fuga-da-fome-como-a-chegada-de-40-mil-venezuelanos-transformou-boa-vista.ghtml. Acesso em 05/03/2018. Acesso em 10/02/2018).


Não está em conformidade com a notícia o que consta na alternativa:

O Decreto nº 8.937, de 19 de dezembro de 2016, dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (6PA-Ap.II-ACE55), firmado entre a República Federativa do Brasil e

Leia os itens e, quanto aos autores - obras, assinale a alternativa correta.


I - Marília de Dirceu (Tomás Antônio Gonzaga)

II - A Moreninha (Joaquim Manuel de Macedo)

III - O Ateneu (Raul Pompeia)

IV - Broquéis (Cruz e Sousa)

V - Sagarana (João Cabral de Melo Neto)

Leia o texto a seguir:


Em 7 de fevereiro de 2018, foi promulgado o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.


I - As Partes cooperarão baseadas nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum, respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas mesmas.

II - A cooperação entre as Partes, em assuntos relativos à defesa, poderá incluir, entre outras áreas, visitas mútuas de delegações de alto nível e reuniões de representantes de instituições de defesa equivalentes.

III - Mecanismos de implementação para programas e atividades específicas ao amparo do presente Acordo poderão ser desenvolvidos e implementados pelo Ministério da Defesa do Reino da Suécia e pelo Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil.

(Fonte: Decreto nº 9.284 de 07/02/2018).


Está correto o que se afirma no(s) item(ns):

Leia a notícia e indique a alternativa que completa a lacuna.


Novos bombardeios atingem Ghouta Oriental antes de votação da ONU.


Mais bombas atingiram a região síria de Ghouta Oriental nesta sexta-feira (23), em um ataque descrito por uma testemunha como o pior até agora, antes de uma votação do Conselho de Segurança da ONU para pedir um cessar-fogo de 30 dias em toda Síria.

Pelo sexto dia seguido, aviões de guerra têm atacado a densamente povoada região agrícola e último reduto rebelde perto da capital síria, _________________. O agravamento da violência deixou ao menos 417 mortos e centenas de feridos, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

[...].

(INTERNACIONAL por REUTS. Disponível em https://noticias.r7.com/internacional/novos-bombardeiosatingem-ghouta-oriental-antes-de-votacao-da-onu-23022018. Acesso em 23/02/2018.)

A carreira de Agente de Segurança Penitenciária, para o desempenho de atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em Unidades do Sistema Prisional, foi instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, e reestruturada pela Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

Em conformidade com Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,responda à próxima questão.

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta.


( ) Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime Especial de Trabalho Policial de que trata o artigo 44 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979.

( ) Os cargos de Agente de Segurança Penitenciária serão providos em caráter efetivo, por nomeação, sempre na Classe I, mediante prévio concurso público, realizado em uma ou mais fases eliminatórias, nas quais serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho das atribuições do cargo, a saber: prova de condicionamento físico; prova de aptidão psicológica; comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.

( ) A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II e subsequentes para a classe imediatamente superior processar-se-á por meio de promoção, a ser realizada anualmente, adotados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. Obedecidos aos interstícios e às demais exigências estabelecidas em regulamento, poderão ser promovidos, anualmente, até quarenta por cento do contingente de cada classe, existente na data-base do respectivo processo de promoção.

( ) As funções de direção, chefia e encarregatura, caracterizadas como atividades específicas da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento do cargo de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial.

À luz do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei esta que regula o acesso a informações, responda à próxima questão.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

______________________________________ será responsável pela fiscalização da aplicação da Lei federal nº 12.527/2011, e do Decreto nº 58.052/2012 no âmbito da Administração Pública Estadual, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno.

Leia a notícia:


O presidente Michel Temer viajará nesta semana para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, [...].


Esta será a primeira participação de Temer no encontro desde que assumiu a Presidência da República, em maio de 2016. No ano passado, por exemplo, ele foi representado pelo ministro da fazenda, Henrique Meirelles.

O tradicional fórum, realizado nos Alpes Suíços, reúne todos os anos lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores. O objetivo é discutir temas econômicos e desenvolvimento.

(Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, TV Globo, Brasília. Disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-vai-a-suica-nesta-semana-para-participar-do-forum-economico-mundial.ghtml. Publicado em 21/01/2018 e acessado em 05/02/2018).


O Fórum Econômico Mundial ocorreu em

Assinale a alternativa onde há apenas representantes do Romantismo Brasileiro.

A carreira de Agente de Segurança Penitenciária, para o desempenho de atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em Unidades do Sistema Prisional, foi instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, e reestruturada pela Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

Em conformidade com Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,responda à próxima questão.

Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta.


1. O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será computado para fins de estágio probatório.

2. Durante o estágio probatório, que compreende o período de um mil cento e noventa e cinco dias de efetivo exercício, o Agente de Segurança Penitenciária será submetido a curso de formação técnico-profissional.

3. No decorrer do estágio probatório, o integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será submetido a avaliações periódicas, destinadas a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.

4. Somente serão computados como tempo de efetivo exercício, para fins de estágio probatório, os dias efetivamente trabalhados e os de descanso deles decorrentes, os dias de trânsito, de férias e os de frequência ao curso de formação técnico-profissional, ou outros cursos específicos para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária.

5. Durante o período de estágio probatório, será exonerado, a qualquer tempo, o Agente de Segurança Penitenciária que não atender aos requisitos dos incisos II, III, IV, V, VII e VIII do art. 6º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

À luz do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei esta que regula o acesso a informações, responda à próxima questão.
Qual alternativa não corresponde ao disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012?

Qual alternativa completa as lacunas do texto a seguir?


Em um discurso inflamado na Convenção de Conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (23) um novo pacote de sanções contra a _____________. "Estamos lançando o maior pacote de sanções contra a ______________ até agora", disse. Segundo Trump, as medidas afetarão 55 companhias de navegação marítima e empresas comerciais, a fim de isolar ainda mais o regime de Pyongyang. Todas são acusadas pelos EUA de ajudarem o regime da _____________ ou de burlarem as atuais sanções.

(Disponível em https://www.terra.com.br. Acesso em 23/02/2018.)

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