Compete ao Conselho Nacional de Trânsito:
Do ponto de vista histórico, a concepção sobre o que é natureza mudou bastante. As concepções sobre a natureza estão diretamente ligadas à cultura de cada povo e de cada momento da história. Assim, o conceito de natureza não é natural, mas historicamente e culturalmente construído ao longo dos séculos.
No que diz respeito à concepção de natureza que nasce do positivismo (como movimento filosófico e científico), é correto afirmar que:
O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que:

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Com relação ao Poder Legislativo Federal, assinale qual é sua principal atribuição:
Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito:
O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com relação ao Poder Legislativo Federal, assinale qual a sua principal atribuição:
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