Cidadão brasileiro, fabricante de máquina de lavar louça, requer ao INPI, em data de 02 de janeiro de 2002, o registro da marca "Veloz". Um mês depois, cidadão francês, domiciliado na França, requer ao INPI o registro da mesma marca para um determinado produto. Note-se que o cidadão francês havia registrado sua marca no órgão competente francês em novembro de 2001, e que a França e o Brasil fazem parte da Convenção da União de Paris (CUP). Diante do exposto, o INPI deverá:
O fenômeno mais notável ocorrido na indústria da informação durante as três últimas décadas foi a emergência e popularidade dos produtos conhecidos como:
O tempo durante o qual a máquina está realmente desempenhando a função para a qual foi projetada é conhecido como tempo:
NÃO constitui meio de proteção da propriedade industrial:
O único mecanismo de aumento de resistência mecânica (endurecimento) que também promove aumento da tenacidade dos aços é:
O melhoramento genético realizado por microbiologistas para indústria de bebidas afirmam que a cepa é excelente quando:
O sucesso na fase licitatória e a perfeita execução dos serviços dependem igualmente de algumas características. Selecione a alternativa que corretamente descreve uma dessas características:
Pode ser considerada uma medida associada ao protecionismo econômico:
Um gerador síncrono trifásico, 130 MVA, 13,8 kV, tem reatância síncrona igual a 1,87 pu em sua própria base. Esta máquina é ligada a um transformador 13,2 kV / 126 kV, de potência nominal também igual a 130 MVA. A reatância do transformador vale 9,7% em sua própria base. A impedância equivalente série do sistema de transmissão como vista dos terminais de alta tensão do transformador é de 15% na base 100 MVA, 120 kV. A reatância série total dos três elementos (gerador + transformador + sistema) que pode ser usada nas equações de transferência de potência entre o gerador e o sistema, expressa em pu na base 130 MVA, 120 kV, é de:
De acordo com a terminologia relacionada ao controle do crescimento microbiano, esterilização e desinfecção são processos de
Metanol e etanol encontram-se dissolvidos em uma mesma solução aquosa (metanol+etanol+água). As concentrações de metanol e etanol são respectivamente iguais a 0,05 e 0,15 mols por litro de água. A fração molar de metanol, nesta solução, em base livre de água é:
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:
I. O contraditório e a ampla defesa, como princípios constitucionais, são aplicados aos processos administrativos e judiciais.
II. O mandado de injunção é uma garantia constitucional que vai viabilizar o acesso do impetrante às informações a seu respeito, existentes em banco de dados de caráter público
III. A ação popular poderá ser ajuizada por qualquer brasileiro que tenha plena capacidade civil.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
Com relação ao tratamento constitucional atribuído aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com as normas constitucionais em vigor, os cargos comissionados serão preenchidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.
II. Candidato aprovado dentro do número de vagas estabelecidas no edital tem direito à nomeação no prazo de validade do concurso.
III. O servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público vai adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício e avaliação feita por comissão especificamente constituída para este fim.
A(s) afirmativas(s) verdadeiras(s) é/são somente:
Em um sistema de partida de motor é utilizado autotransformador. Este procedimento permite:
Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:
A fase externa do pregão é iniciada com a convocação dos interessados e observará determinadas regras. Dentre as apontadas no documento legal que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, o prazo fixado, em dias úteis, para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a:
José e Paulo pretendem celebrar, entre si, um contrato de importação de produtos chineses para o Brasil. José é argentino, radicado no Brasil há mais de 15 anos e Paulo, brasileiro nato, está domiciliado na China desde 2001. Considerando unicamente o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, a capacidade dos contratantes será
A Eritromicina e a Azitromicina são antibióticos do grupo dos macrolídeos cujo mecanismo de ação é a inibição da síntese protéica bacteriana através da ligação com a subunidade ribossomal 50S. A diferença estrutural na molécula da azitromicina, que lhe confere maior permeabilidade através da membrana celular em relação a eritromicina é:
Conforme Decreto-Lei 1.939/82, as receitas correntes são classificadas em:
Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é: