As cláusulas contratuais abusivas estabelecidas em contrato de fornecimento de produtos e serviços são:
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A Constituição Federal atribui ao Estado a responsabilidade patrimonial por atos que tenham sido devidamente comprovados e que tenham ocasionado prejuízos a terceiros. Esta determinação se aplica quando os atos forem originados por:
Na avaliação patrimonial a contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior valor para as obrigações. Este enunciado caracteriza o princípio do(a):
O movimento musical realizado por jovens das camadas médias urbanas do Rio de Janeiro, conhecido como "Bossa Nova", renovou a música brasileira em meados do século passado. Esse movimento reflete uma forte influência do:
Sobre uma determinada conduta ilícita, ocorrida na época em que determinada Lei temporária, que a disciplinava, era vigente, mas que deixou de viger, é correto afirmar que essa lei
Sabemos que o número 4 é escrito com um algarismo, o número 27 com dois algarismos e o número 123 com três algarismos. O total de algarismos escritos para numerar as páginas de um livro de 150 páginas é um número:
São instrumentos usualmente empregados, na dendrometria, para a mensuração do DAP das árvores:
Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000 o Brasil possuía cerca de 35 milhões de jovens de 15-24 anos, dos quais 81% residem nas cidades. Considerando-se apenas a população jovem que vive nas cidades, os jovens de 15-19 anos somam 54% e os jovens de 20-24 anos somam 52%. Na área rural verifica-se que são 56% os jovens entre 15-19 anos e são 48% os jovens de 20-24 anos. Essa comparação entre a população jovem do campo e da cidade aponta para:
De acordo com o professor Luciano Amaro, no que se refere às receitas de natureza tributária, optou a Constituição por um sistema misto de partilha de competência e de partilha do produto da arrecadação. Tem-se assim a competência tributária de todos os entes estatais dentro de certos limites, obedecidos os critérios estabelecidos pela Constituição. Em relação aos critérios de partilha da competência tributária, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir:
I - exploração madeireira, desde que manejada;
II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós;
III - exploração manejada da fauna;
IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola;
V - produção agroecológica.
Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):
No neurônio, a propagação do potencial de ação geralmente prossegue em uma só direção ao longo do axônio. Isso ocorre porque:
Para o plantio de banana da variedade Nanica, pode ser adotado um espaçamento de 2,5 x 2,0 m. Para a implantação de 5 ha dessa variedade, considerando somente o plantio inicial, será necessária a seguinte quantidade de mudas do tipo chifrinho:
Em virtude das formas diferentes de mercado na concorrência perfeita e na concorrência monopolística:
Em relação aos sistemas operacionais Linux, Windows 2000 e Solaris, é correto afirmar que:
Na amostragem por conglomerados, pode-se afirmar que:
O cultivo continuado de uma mesma cultivar resistente a uma determinada doença fúngica, em uma mesma região por vários anos, pode levar à necessidade de sua substituição devido ao aumento de ocorrência da referida doença com o tempo de cultivo. Esse fenômeno é freqüentemente denominado "quebra da resistência" e deve-se a:
Um dos tributos que podem ser cobrados no Brasil tem como fato gerador o exercício do poder de polícia. Assinale a alternativa que indica essa modalidade tributária:
Analise as afirmativas a seguir, referentes ao programa AutoCAD:
I- Os arquivos gráficos criados pelo programa, podem possuir extensões: DWG e DXF.
II- Model space, paper space e model space floating, são ambientes de trabalho do programa AutoCAD.
III- "ARC", "TRIM", "MOVE", são comandos utilizados para alteração do modelo.
IV- A alteração de um "WCS" (world coordenate system) para um "UCS" (users coordenate system), pode ser feita na sequência de comandos: "UCS", "NEW", "WORLD".
V- Com o comando "EXTRUDE", a entidade bi-dimensional polyline fechada, pode resultar em um sólido.
As afirmativas verdadeiras são somente:
NCE•
O conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente é o que chamamos de:
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