Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta.
A Assembleia Geral é constituída pelos segurados do IPREM, conforme a L/C Nº 35/05 do município de Mogi das Cruzes, onde reunir-se-á, ordinariamente, ________________ e, extraordinariamente por convocação do Conselho de Administração ou de ______ dos segurados.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a Administração Municipal local compreende a: I. a administração direta e, II. a administração indireta, respectivamente compostas por:
Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, acerca do conceito de pregão, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de quaisquer bens e serviços, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.
( ) Pregão é uma das modalidades de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento é restrita aos interessados previamente cadastrados ou que comprovaram preencher as condições para cadastramento até o 3º dia anterior da data de abertura das propostas.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o melhor produto ou serviço.
São ações prioritárias do programa de desenvolvimento econômico e turismo do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC:
I- Implantar programa de infraestrutura e inovação para o desenvolvimento econômico e tecnológico.
II- Implementar alternativas de desenvolvimento e manejo sustentável nas áreas de mananciais.
III- Implantar o circuito turístico do Grande ABC.
IV- Promover o turismo de negócios e eventos.
Com base nas informações acima, está correto afirmar que:
Segundo o CTN, a lei tributária é aplicável a ato ou fato pretérito:
I- em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados;
II- tratando-se de ato não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.
III- tratando-se de ato não definitivamente julgado quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo.
IV- tratando-se de ato não definitivamente julgado quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
Um caderno e uma caneta custam juntos R$ 23,68. Sabendo-se que o caderno custa R$ 13,72 a mais que a caneta, os preços desses materiais são, respectivamente:
De acordo com a L/C Nº 82/11, analise as afirmativas abaixo, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e em seguida assinale a alternativa correta.
( ) O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor público ou infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições em que encontre investido.
( ) As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do servidor público, só poderão ser aplicadas em processo administrativo disciplinar em que seja garantido o direito de plena defesa ao indiciado.
( ) Não poderá participar de comissão de sindicância, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.
Joaquim deu de presente a seu filho uma impressora e à sua mulher uma batedeira. Gastou R$ 500,00. Sabendose que a batedeira custou a metade mais R$ 50,00 do preço da impressora, o presente de seu filho custou __________ a mais do que o de sua mulher.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de:
Leia as assertivas abaixo sobre licitações e responda.
I- A Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II- As licitações serão processadas e julgadas em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
III- É permitida a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
IV- Subordinam-se ao regime da Lei 8.666/93, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta.
Estabelece a L/C Nº 82/11 do município de Mogi das Cruzes, que nenhum servido poderá perceber a titulo de remuneração, a importância _______________ à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer titulo, pelo Chefe do Poder ____________.
Numa festa estavam presentes 585 pessoas entre homens, mulheres e crianças. Sabendo-se que o número de homens era o triplo do número de mulheres, e estas, o dobro do número de crianças, descubra quantas mulheres estavam na festa.