Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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A esfera administrativa é ordenada em razão dos poderes distribuídos entre os agentes administrativos. A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Com base na análise da Lei no 8.666/1993, bem como dos ditames legais nela contidos, assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
As decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) são irrecorríveis, salvo nas hipóteses expressamente indicadas. Quanto aos recursos em geral, eles são especiais ou ordinários, conforme disposição do respectivo Regimento Interno. Acerca do tema, é correto afirmar que um recurso considerado especial é o das decisões que
A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
Órgãos setoriais do governo federal têm posto em prática, nos últimos anos, muitos dos mecanismos anteriormente usados apenas na administração de empresas privadas. Um conceito relevante nos últimos cinco anos que aproxima as administrações públicas e privadas é a gestão por resultados. A respeito do tema, assinale a alternativa que apresenta uma ferramenta utilizada pelo governo federal nesse campo.
No que se refere aos atos ilícitos, preconizados no Código Civil, assinale a alternatica correta.
Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.
No que se refere à análise dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quantoàs modificações da competência segundo o CPC.
Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
No que tange às normas e às especificidades do Processo Administrativo Federal, assinale a opção correta
Por meio do Decreto no 5.378/2005, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Quanto à excelência nos serviços públicos, assinale a alternativa que contém todos os elementos dos quatro blocos constantes do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).
A excelência na prestação de um serviço possui fundamentos e critérios. Considere, hipoteticamente, que determinado órgão, obtém a compreensão e segmentação do conjunto das atividades e processos da organização que agreguem valor às partes interessadas, sendo que a tomada de decisões e a execução de ações têm como base a medição e a análise do desempenho, levando-se em consideração as informações disponíveis. É correto afirmar que esse órgão está em consonância com o fundamento ou critério da (o)
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese que o Estatuto do Servidor Público Federal considera apenas para fins de aposentadoria e de disponibilidade.
Considerando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.