A hidroxiureia é indicada em casos de
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A hidroxiureia é indicada em casos de
De acordo com Esteves e Silva (2017), “no Brasil, a justiça gratuita tem suas origens mais remotas fincadas nas Ordenações Filipinas, sancionadas em 1595 durante o domínio castelhano de Filipe I. Embora não tratasse da questão da gratuidade de maneira sistemática, as ordenações previam o direito à isenção de custas para a impetração de agravo (Livro III, Título LXXXIV, Parágrafo 10) e livravam os presos pobres do pagamento dos feitos em que fossem condenados (Livro I, Título XXIV, Parágrafo 43). De Portugal e com as mesmas Ordenações Filipinas, veio também a praxe do advogado patrocinar gratuitamente os miseráveis e os indefesos que procurassem o juízo tanto nas causas cíveis quanto nas criminais, revelando os primeiros traços da assistência judiciária no país. Em razão desse costume, estabelecia o Livro III, Título XX, Parágrafo 14 que o juiz deveria preferir, no momento da nomeação, o advogado de mais idade e de melhor fama ao mais moço e principiante, a fim de que não fosse mais perito o da parte contrária”. Analise as assertivas a seguir, considerando a atual configuração da assistência jurídica prevista na atual Constituição:
I. A vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública permite a orientação, a realização de mediações, conciliações e arbitragem, entre outros serviços, evitando, muitas vezes, a propositura de ações judiciais.
II. A proposta orçamentária anual encaminhada pelo Defensor Público-Geral não pode ser reduzida pelo Governador do Estado para ser encaminhada à Assembleia Legislativa se estiver de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III. A lei estadual que atribui competência ao Governador de Estado de nomear ocupantes de cargos administrativos na estrutura de Defensoria Pública Estadual viola a autonomia administrativa da Defensoria Púbica Estadual, normas gerais federais pelo exercício de competência legislativa concorrente.
IV. A gratuidade de justiça, mas não a existência da Defensoria Pública, constitui norma densificadora de direito fundamental de acesso à justiça.
Quais estão corretas?
São características do Delirium, exceto:
Relativamente ao eletroencefalograma nas demências, considere as seguintes afirmações.
I - O eletroencefalograma (EEG) de rotina tem uso estabelecido de longa data como auxiliar na avaliação de demências e encefalopatias, especialmente quando o diagnóstico permanece aberto após as avaliações clínicas iniciais.
II - Nas avaliações de pacientes com suspeita de demência, o achado de alentecimento da atividade elétrica cerebral sugere fortemente uma base orgânica.
III - O EEG mostra uma percentagem elevada de anormalidades na Doença de Alzheimer (DA), e por outro lado, um EEG normal tem elevado valor preditivo negativo com respeito ao diagnóstico de DA.
Quais estão corretas?
Com relação à Teoria da Inovação Induzida (TII), analise as seguintes assertivas.
I. Segundo a TII, o avanço tecnológico é determinado por funções produtivas, sendo o mercado o indutor de inovações e tendo nos preços um mecanismo de autocontrole.
II. A TII teve grande influência na América Latina, particularmente no Brasil, associada aos ideais difusionistas, estabelecendo um padrão ainda encontrado no sistema de ensino, pesquisa e extensão para a agricultura.
III. No Brasil os mecanismos de autocontrole pelos preços não funcionaram, pois o Estado sempre interveio com políticas que direcionavam a pesquisas e a extensão e com políticas de crédito subsidiado e preços mínimos, que induziram a uma modernização desigual.
IV. A TII, assim como modelos semelhantes, produz inovações apropriadas para responder a diferentes situações, pois considera os contextos locais.
Quais estão corretas?
Ainda sobre a destituição do poder familiar, julgue as assertivas abaixo.
I. A destituição do poder familiar apresenta-se como uma medida aplicável aos pais ou responsáveis pelos menores nas hipóteses em que existir violação aos direitos fundamentais, destes menores não sendo justificada pela simples falta de recursos materiais dos pais.
II. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder.
III. O fato de destituir os menores abrigados do poder familiar ao qual estão submetidos, apesar de ser vislumbrado como um momento decisivo, crucial, e muitas vezes de difícil aceitação, jamais poderá ocorrer a restituição deste poder por parte da família que o perdeu, mesmo que os fatos que o levaram à concretização tenham acabado.
Quais estão corretas?
Dois ônibus passam pela mesma parada; o primeiro, de 40 em 40 minutos, e o segundo, de 50 em 50 minutos. Se ambos passam pela parada às 9h15min da manhã, a que horas eles passarão juntos novamente pela parada?