Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
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Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Podem ser considerados como pressupostos básicos de um modelo de mercado em concorrência perfeita, exceto
A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.
Das opções abaixo, qual aquela que contém todas as obras assim consideradas para os efeitos da Lei nº 8.666/1993, no Cap. I, seção II, art. 6º:
Nas questões 69 a 72, baseadas em Manuel Bandeira, escolha o segmento do texto que não está isento de erros gramaticais e de ortografia, considerando- se a ortodoxia gramatical.
"Quando se abre um documento do Word, esse documento será copiado do disco rígido para a memória, porque a memória permite um acesso muito mais rápido para que se faça modificações nesse documento. Quando se edita esse documento, as modificações surgem instantaneamente na tela, mas, enquanto não são salvas no disco rígido, elas não se tornam efetivas." Analisando o texto acima, é correto afirmar que o termo "a memória"
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.
I. Há três modalidades de autonomias para o Ministério Público: funcional, administrativa e financeira.
II. Todos os ramos do Ministério Público gozam da autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.
III. A capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição destaca uma expressão da autonomia financeira do Ministério Público.
IV. Cabe exclusivamente ao Ministério Público, o projeto de criação de cargos e fixação de subsídios.
São assertivas corretas
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), não é crime ambiental no Brasil
O ato administrativo goza da presunção de legitimidade, mas, quando dele decorrerem efeitos favoráveis, para seus destinatários e estiver eivado de vício insanável de legalidade, a Administração tem o direito de anulá-lo
A regra das fases é uma equação muito importante no estudo do equilíbrio termodinâmico. Sua expressão, para sistemas não reacionais e sem restrições intrínsecas é: F = N + 2 - ? , em que ? é o número de fases, N é o número de componentes presentes e F é a variância do sistema, que é o número de variáveis intensivas (variáveis que não dependem da massa do sistema) que devem ser fixadas para que o estado de equilíbrio seja estabelecido. Seja o caso da água em equilíbrio líquido-vapor. Tem-se N=1 e ?=2, o que leva F=1. Isso quer dizer que fixada a pressão, o equilíbrio líquido vapor só ocorre em uma única temperatura. Quando água gelada é colocada em um copo, é comum observar-se que ocorre condensação de vapor nas paredes externas do copo, mostrando que está ocorrendo equilíbrio entre a água e o seu vapor na temperatura ambiente. A explicação para isso é que:
Julgue as afirmações a seguir, verdadeira(s) ou falsa( s), e assinale a opção que contém a seqüência correta.
( ) Compete à Junta de Recurso de Infração (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e solicitar, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, informações complementares relativas ao recurso, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
( ) Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) julgar os recursos interpostos contra a decisão da Junta de Recurso de Infração (JARI) e dos órgãos e entidades executivos estaduais nos casos de inaptidão permanente, constatados nos exames de aptidão física, mental e psicológica.
( ) Com a finalidade de viabilizar um programa de controle de emissões de poluentes veiculares, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) criou em 1986, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
( ) É infração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionada ao meio ambiente, transitar com veículo com descarga livre ou silenciador do motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.
( ) O cidadão, no trânsito, tem de ser maior de 18 anos e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Entre as diferentes versões do mesmo texto, escolha a que representa a melhor opção estilística.
A Lei Orçamentária Anual compreende
Assinale a opção em que não consta hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal, fixada expressamente na Constituição de 1988.
Acerca das características gerais das doenças imunopreveníveis, constantes do Programa Nacional de Imunização, assinale a opção correta.