Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.
I. É possível que a empresa seja obrigada a emitir CAT mesmo em caso onde não haja sintomatologia.
II. Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho é competência concorrente do médico ou enfermeiro do PCMSO.
III. Adotando-se medidas de proteção coletiva que atendam às exigências de salubridade, fica desobrigado o empregador de fornecer EPI.
IV. As empresas são obrigadas a manter SESMT em função do porte econômico e da natureza do risco de suas atividades.
Indique a opção correta.
Ao exercer o poder de polícia, o agente público percorre determinado ciclo até a aplicação da sanção, também chamado ciclo de polícia. Identifique, entre as opções abaixo, a fase que pode ou não estar presente na atuação da polícia administrativa.
Em relação ao emprego de vírgulas no texto abaixo, assinale a justificativa correta.
Consagrado como espaço para a reflexão dos grandes temas mundiais, (1) o Fórum Social Mundial retorna a Porto Alegre no ano em que completa uma década. Mesmo que o encontro seja compartilhado com cinco cidades da Região Metropolitana e que outras reuniões do mesmo evento se realizem durante 2010 em vários países, Porto Alegre é o lugar-referência dos debates inaugurados em 2000. Foi a partir dessa capital que o Fórum se transformou, já no evento inaugural, numa oportunidade de congregar, anualmente, ONGs,(2) personalidades,(2) estudantes, políticos e todos os envolvidos nas discussões sobre educação,(3) ambiente, (3)economia, globalização, direitos humanos e cooperação. O debate de ideias que contribuam para a melhoria das relações humanas é a essência do Fórum, que seus organizadores esperam reforçar este ano. Organizado há 10 anos com o argumento de que era preciso criar um contraponto ao Fórum Econômico de Davos, (4) o Fórum Social sempre esteve envolvido em saudáveis controvérsias. A polêmica sobre a maior ou menor relevância de um ou de outro fórum é da natureza de qualquer debate. Esse confronto foi aos poucos diluído e prevalece hoje o entendimento de que o importante é a livre manifestação de pontos de vista e de diferenças. O importante,(5) no entanto, (5) é que o Fórum continue contribuindo para a exposição de ideias e propostas às questões mundiais.
(Zero Hora (RS), Editorial, 18/01/2010)
Incorre em ato de improbidade administrativa, definido como enriquecimento ilícito no exercício da função pública, o Auditor-Fiscal do Trabalho que:
I. deixa de autuar uma empresa, que cometeu infração à legislação do trabalho, porque o proprietário da mesma é seu amigo pessoal.
II. presta serviços de consultoria, durante o período de férias, para empresa sediada no município onde exerce as suas funções.
III. adquire, no exercício do cargo, bens de valor incompatível com sua renda, caso não consiga comprovar a origem lícita dos recursos.
IV. doa, a pessoa física ou jurídica, bens pertencentes ao órgão em que exerce as suas funções, sem observância das formalidades legais.
V. age negligentemente no cumprimento de suas obrigações funcionais.
Estão corretas:
Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.
I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.
II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.
III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.
IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.
Com a disseminação do uso da Internet, aumenta o acesso do cidadão à informação e serviços públicos, indo desde o envio da Declaração do Imposto de Renda até a renovação de documentos, com um grande impacto sobre a cidadania. Sobre este tema, assinale a opção incorreta.
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta.
A nacionalidade pode ter repercussões na vida de brasileiros e estrangeiros. Nos termos da Constituição Brasileira, é brasileiro nato:
Read the text below which is entitled “The future of work” in
order to answer questions 21 to 24.
The future of work
Source: Newsweek
Jan 30th, 2006 (Adapted)
Many of the rich world’s notions about old age are dying.
While the streamlining effects of international competition
are focusing attention on the need to create and keep good
jobs, those fears will eventually give way to worries about
the growing shortage of young workers. One unavoidable
solution: putting older people back to work, whether they
like it or not. Indeed, cutting-edge European economies
like those of Finland and Denmark have already raised
their retirement ages, reversing the postwar trend toward
ever-earlier retirement. Others are under severe pressure
to follow suit, as both the European Commission and the
Organization for Economic Cooperation and Development
(OECD) have recently warned their members that their
future prosperity depends on a growing contribution from
the elderly.
This erosion of one of the cornerstones of the good
life – relaxed golden years – has not gone unremarked. In
the last year, Belgium, Italy and France have all been hit
with massive protests against pension reforms that would,
among other things, have raised the retirement age.
Paragraph 2 of the text allows us to discover that the writer is
Acerca do contrato de trabalho e considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
Read the text below which is entitled “The future of work” in
order to answer questions 21 to 24.
The future of work
Source: Newsweek
Jan 30th, 2006 (Adapted)
Many of the rich world’s notions about old age are dying.
While the streamlining effects of international competition
are focusing attention on the need to create and keep good
jobs, those fears will eventually give way to worries about
the growing shortage of young workers. One unavoidable
solution: putting older people back to work, whether they
like it or not. Indeed, cutting-edge European economies
like those of Finland and Denmark have already raised
their retirement ages, reversing the postwar trend toward
ever-earlier retirement. Others are under severe pressure
to follow suit, as both the European Commission and the
Organization for Economic Cooperation and Development
(OECD) have recently warned their members that their
future prosperity depends on a growing contribution from
the elderly.
This erosion of one of the cornerstones of the good
life – relaxed golden years – has not gone unremarked. In
the last year, Belgium, Italy and France have all been hit
with massive protests against pension reforms that would,
among other things, have raised the retirement age.
According to the text,
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.
I. O contador da empresa Prevenir Para Sempre Ltda. é uma pessoa autodidata e muito comprometida com as questões sociais envoltas ao trabalho e goza de prestígio perante o conselho de administração da empresa ao ponto de indicar, com êxito, a contratação de um amigo, médico do trabalho, para coordenar o PCMSO. Nesse cenário, é possível que a empresa designe esse contador como responsável pelo PPRA.
II. O AFT, em pleno exercício de suas prerrogativas legais, poderá autuar a empresa por apresentar como responsável pelo PPRA uma pessoa inepta em função do baixo desempenho decorrente de avaliação, por escrito, a que foi submetida pelo AFT, sobre o tema, em consonância com o devido processo legal.
III. Cabe ao empregador, bem como aos trabalhadores, assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa, inclusive nas fases de elaboração, implantação e execução.
Os administradores da sociedade anônima
A curva de oferta de trabalho que enfrenta um monopsonista tem inclinação positiva porque:
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
Com relação às instituições e o mercado de trabalho, assinale a opção correta.