Parte dos valores arrecadados com concurso de prognósticos promovidos por órgãos do poder público ou por sociedades comerciais ou civis dentro do território nacional é destinada ao custeio da seguridade social
A autoexecutoriedade é atributo restrito aos atos administrativos praticados no exercício do poder de polícia.
Em razão da relevância do serviço público prestado, é vitalício o mandato de membro integrante da Comissão de Ética Pública, o que evita interferências externas na atuação da comissão.
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.
Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.
Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.
da escola.
Para a tendência liberal tradicional, a função primordial da escola é formar indivíduos competentes para o mercado de trabalho, articulando a educação com o sistema produtivo.
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.
INSS•
que se seguem.
Embora o soldador tenha controle sobre o calor e a temperatura independentemente da adição de metal, do tamanho do cordão, da forma e da viscosidade da poça, o controle do tipo de chama (neutra, oxidante ou carburizante) é uma operação complexa, o que dificulta a soldagem oxiacetilênica de aços, materiais que requerem sempre uma chama oxidante.
As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo para pagamento parcelado.
itens a seguir.
Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Uma perseguição sofrida por um servidor por parte de seu chefe imediato é motivo justo para a alteração no trato desse servidor com o público e com seus colegas de trabalho.
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.
INSS•
guinchos, as pontes rolantes, os elevadores, entre outros
equipamentos. Acerca das características dos componentes
comumente utilizados nessas máquinas, julgue os itens
subseqüentes.
Um moitão é uma combinação de polias que permite que a capacidade de um sistema de elevação seja multiplicada, o que reduz a velocidade de elevação.
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios
O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.