ID: 209928•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Gerais•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

O que mais chama a atenção na presente crise econômico-financeira é o caráter de ineditismo de que se reveste, já que, pelo menos no século XX, nada parecido ou de grande magnitude chegou a abalar o capitalismo mundial.

ID: 207874•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Federal•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Uma agência reguladora emitiu ato autorizativo precário.
Três anos depois de editado o referido ato, verificou-se que o
mesmo teria sido dado de forma ilegal. Imediatamente, o órgão
competente determinou a instauração de processo administrativo
visando a cassar esse ato, assegurando-se ao seu destinatário o
direito de ampla defesa e o contraditório. O processo só foi
finalizado mais de 5 anos depois da edição do ato - tendo-se
concluído que o mesmo tinha sido editado de forma ilegal -,
quando foi então concluso para julgamento por parte da
autoridade competente.

Com relação a essa situação hipotética e ao processo
administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens
subsequentes

Na situação apresentada, a autoridade competente poderá delegar poderes para que outra autoridade a ela subordinada decida a respeito do referido processo.

ID: 206115•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como
requisito para obtenção de autorização para o afretamento de
embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a
disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a
navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos
atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se
seguem.

Por serem consideradas atos normativos primários, resoluções como a descrita poderão ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.

ID: 206356•
Redação Oficial•
Correspondência Oficial•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Acerca da redação de documentos oficiais, julgue os itens que se
seguem.

Respeitam-se as normas relativas à redação de documentos oficiais ao se finalizar um atestado ou uma declaração da maneira apresentada a seguir.
Atenciosamente, (assinatura) Fulano de Tal
Brasília, 15 de março de 2009

ID: 207125•
Redação Oficial•
Redação Oficial•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Acerca da redação de documentos oficiais, julgue os itens que se
seguem.

Desrespeitam-se as exigências de clareza, objetividade e obediência às regras gramaticais ao se apresentar o seguinte parágrafo no início de um relatório, em um órgão público. 1. APRESENTAÇÃO
Ao apresentar este relatório, os resultados parciais da Ouvidoria realizada durante os meses de Outubro e Novembro de 2008, ano em que visamos a melhorias no atendimento dos usuários e na eficiência nos procedimentos internos graças às restrições orçamentárias oriundas de financiamento para as áreas-fins.

ID: 206963•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.

ID: 210356•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Considere que um estado da federação, que não possui fronteira
com outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade de
transporte aquaviário de passageiros entre portos localizados em
seu território, bem como prestar melhor atendimento às demandas
por estrutura portuária. Com respeito a essa situação e à
organização do Estado, na forma da Constituição Federal (CF),
julgue os itens subsequentes.

Se a exploração de infraestrutura de transporte for associada à prestação de serviços de transporte, a outorga adequada será a concessão, e não a permissão ou a autorização.

ID: 207727•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Economia Política•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

A origem da mencionada crise está ligada a problemas verificados no setor de crédito imobiliário, que arrasta instituições financeiras e, no desdobramento, atinge áreas diversas do sistema produtivo.

ID: 211139•
Direito Constitucional•
Administração Direta e Indireta•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes.

As agências reguladoras federais possuem elevado grau de independência em face do poder central, razão pela qual não estão submetidas ao controle por parte do Tribunal de Contas da União, no que se refere aos aspectos de eficiência do serviço público concedido, fiscalizado pelas agências.

ID: 209185•
Direito Administrativo•
Administração Indireta•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Considere a situação de um empregado público de empresa
pública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sido
demitido por justa causa e, por discordar do fundamento da
demissão, tenha ingressado na justiça do trabalho com reclamação
trabalhista, pleiteando verbas rescisórias, já que estaria submetido
ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com
relação a essa situação e acerca da organização administrativa da
União e da sua administração indireta, julgue os itens seguintes.

Os salários dos empregados das empresas públicas federais são fixados por meio de lei ordinária federal.

ID: 209547•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Gerais•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

Aproveitando a experiência do passado, os países recusam-se, com essa crise, a tomar medidas de cunho protecionista, para não agravar uma situação que atinge a todos.

ID: 210566•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação.

ID: 207711•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Gerais•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

Países considerados emergentes no cenário econômico mundial, como o Brasil e a Índia, podem não ser muitos afetados pela atual crise por serem detentores de matérias primas estratégicas e por pouco dependerem do consumo externo, ao contrário do que ocorre com os de economia mais desenvolvida.

ID: 206800•
Probabilidade e Estatística•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Um porto possui dois cais para embarque ou
desembarque de passageiros. Cada cais atende a uma única
embarcação por vez, e assim que a operação de embarque ou
desembarque é concluída, a embarcação deixa imediatamente o
local para que a próxima embarcação possa ser atracada ao cais.
O número de embarcações que chegam a esse porto por dia, X,
segue um processo de Poisson com taxa de chegada igual
a 1 embarcação/dia. Se uma embarcação chega ao porto no
instante em que os dois cais estão ocupados, ela entra em uma fila
única; não havendo limites para o tamanho da fila. Em cada cais,
a taxa de serviço é igual a 1,5 embarcação/dia.

Considerando as informações apresentadas acima e que se trata,
nessa situação, de um modelo de fila M/M/2 baseado no processo
de vida e morte com taxas de chegada e de serviço constantes,
julgue os itens subsequentes.

Considere que um acidente tenha destruído um dos cais do porto, de modo que o modelo de fila tenha passado a ser M/M/1 e que as taxas de chegada e de serviço tenham permanecido iguais a 1 embarcação/dia e 1,5 embarcação/dia, respectivamente. Nessa situação, o tamanho esperado da fila é superior a 1,5 embarcações/dia.

ID: 209464•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Gerais•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação Estatística

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

Blocos econômicos, como a União Europeia e o MERCOSUL, compõem o panorama do que se convencionou chamar de globalização e derivam, entre outras razões, da necessidade de se posicionar bem no competitivo mercado mundial.

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