De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o
licenciamento ambiental é definido como:
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso
de guarda doméstica de espécie silvestre não
considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que
trata dos crimes ambientais, qual é a destinação
dos produtos e subprodutos da fauna não
perecíveis após a verificação da infração
ambiental?
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08.,
fica vedada a aplicação de nova sanção de
advertência no período de:
Não é crime o abate de animal, quando realizado:
Assinale a alternativa que descreve corretamente
o que é considerado pesca.
Leia:
“________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas;
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:
“________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas;
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:
Como a reciclagem pode contribuir para a
redução da poluição ambiental?
Decreto Federal nº 6.514/08. Considera-se
infração administrativa ambiental:
Qual das alternativas descreve corretamente os
espécimes da fauna silvestre?
O que é uma "nascente", conforme o Código
Florestal.
O que é um "olho d'água", conforme o Código
Florestal.
O cometimento de nova infração ambiental pelo
mesmo infrator, no período de cinco anos, a
partir dos dados em que a decisão administrativa
que o condenado por infração anterior se tornou
definitiva, implicará:
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa
correta sobre o ciclo do nitrogênio.
I - As plantas podem absorver diretamente o nitrogênio gasoso (N₂) da atmosfera para a produção de proteínas e ácidos graxos nucleicos.
II - A nitrificação é o processo pelo qual as bactérias convertem o nitrogênio gasoso (N₂) diretamente em nitratos (NO₃⁻), que são absorvidos pelas plantas.
I - As plantas podem absorver diretamente o nitrogênio gasoso (N₂) da atmosfera para a produção de proteínas e ácidos graxos nucleicos.
II - A nitrificação é o processo pelo qual as bactérias convertem o nitrogênio gasoso (N₂) diretamente em nitratos (NO₃⁻), que são absorvidos pelas plantas.
O órgão ou a entidade ambiental, no exercício do
seu poder de polícia ambiental, aplicará as
algumas sanções e medidas administrativas
cautelares. Qual alternativa a seguir representa
essas sanções e medidas administrativas
cautelares?
Qual é a pena para quem pescar em período
proibido ou em locais interditados por órgão
competente?
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, a
renovação de licenças ambientais deve ser
requerida com antecedência mínima de:
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12,
considera-se manguezal: ecossistema litorâneo
que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das
marés, formado por vasas lodosas recentes ou
arenosas, às quais se associa,
predominantemente, a vegetação natural
conhecida como mangue, com influência
fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões
estuarinas e com dispersão descontínua ao longo
da costa brasileira, entre os Estados do
_____________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que descreve corretamente
sobre a poluição do solo.
De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são
circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO: