Questões de Concursos

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Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

não é exigível, salvo em procedimento sumaríssimo.

é sempre exigível, no prazo de dez dias antes da audiência.

é sempre exigível, até a véspera da audiência.

não é exigível.

Q210787•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

o réu preso e o revel que tenham sido citados por meio real, têm direito a curador especial, que deverá ser nomeado pelo juiz da causa;

nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, há necessidade de formação de litisconsórcio ativo entre os cônjuges;

um órgão integrante da administração pública não possui capacidade jurídica, mas pode possuir personalidade judiciária;

as partes e seus procuradores estão sujeitos a multa pecuniária se não cumprirem com exatidão os provimentos mandamentais ou criarem embaraços à efetivação de provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final.

Q923494•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que "O fim

do direito é a paz, o meio de atingi–lo, a luta." Assinale a

afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.

O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.

O Direito é o produto do espírito do povo – volksgeist –, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.

O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.

O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.

Notificações

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Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

não é exigível, salvo em procedimento sumaríssimo.

é sempre exigível, no prazo de dez dias antes da audiência.

é sempre exigível, até a véspera da audiência.

não é exigível.

Q210787•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

o réu preso e o revel que tenham sido citados por meio real, têm direito a curador especial, que deverá ser nomeado pelo juiz da causa;

nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, há necessidade de formação de litisconsórcio ativo entre os cônjuges;

um órgão integrante da administração pública não possui capacidade jurídica, mas pode possuir personalidade judiciária;

Q923494•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que "O fim

do direito é a paz, o meio de atingi–lo, a luta." Assinale a

afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.

O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.

O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.

Q925813•
Direito Penal•
Ação Penal Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Patrícia foi a um shopping center a fim de comprar um celular para sua filha, Maria, de 10 anos, que a

acompanhava. Não encontrando o modelo desejado, Patrícia saiu da loja, esclarecendo o ocorrido para a criança

que, inconformada com o fato, começou a chorar. Patrícia chamou a atenção de sua filha, o que fez com que seu

colega de trabalho Henrique, que passava pelo local, a advertisse, de que não deveria assim agir com a criança,

iniciando uma discussão e acabando por empurrá-la contra a parede. Em razão do comportamento de Henrique,

Patrícia sofre uma pequena lesão na perna. Ela efetuou o registro e a perícia confirmou a lesão; contudo, dois

dias depois, ela compareceu à Delegacia e desistiu da representação.

Em razão de a vítima ser do sexo feminino, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Henrique pela prática do

crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto no Art. 129, § 9º, do

Código Penal.

Considerando as informações narradas, o advogado de Henrique deverá alegar que

apesar de o crime ser de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher,será cabível, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireito.

o crime em tese praticado é de lesão corporal leve simples, de modo que, apesar de irrelevante avontade da vítima para o oferecimento da denúncia, pode ser oferecida proposta de suspensãocondicional do processo.

apesar de o crime ser de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher,deverá ser rejeitada a denúncia por depender de representação da vítima.

o crime em tese praticado é de lesão corporal leve simples, devendo a denúncia ser rejeitada pordepender de representação da vítima.

Questões de Concursos

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210787•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923494•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26460•
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Q210787•
Direito Processual Civil•
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Q923494•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
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Q925813•
Direito Penal•
Ação Penal Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922241•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Inscrição advogado na OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209542•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924063•
Direito Processual Civil•
Juizados Especiais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926116•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q6333•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25026•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26323•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924125•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922340•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26346•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53489•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922634•
Direito Processual do Trabalho•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925471•
Direito Constitucional•
Da Intervenção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923426•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26460•Direito Processual do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

Q210787•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB•Primeira Fase OAB

Q923494•Filosofia do Direito OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26460•Direito Processual do Trabalho•OAB•Primeira Fase OAB

Q210787•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB•Primeira Fase OAB

Q923494•Filosofia do Direito OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925813•Direito Penal•Ação Penal Pública•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922241•Estatuto da Advocacia e da OAB•Inscrição advogado na OAB•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q209542•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924063•Direito Processual Civil•Juizados Especiais•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q926116•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q6333•Direito Constitucional•OAB•Primeira Fase OAB

Q25026•Conhecimentos Específicos OAB•Conselho Federal da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q209612•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q26323•Conhecimentos Específicos OAB•Legislação Penal Especial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q207579•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924125•Direito Processual Civil•Processo de Execução•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922340•Direito Tributário•Impostos de Competência da União•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q26346•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q53489•Direito Tributário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922634•Direito Processual do Trabalho•Competência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925471•Direito Constitucional•Da Intervenção•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923426•Direito Processual do Trabalho•Execução•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26460•
Direito Processual do Trabalho•
OAB•
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Q210787•
Direito Processual Civil•
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