Questões de Concursos

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Q209759•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta com relação aos bens.

Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.

A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.

São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.

O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.

Q25708•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base na Constituição Federal, quanto às Medidas provisórias, é correto afirmar que:

I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; direito penal, processual penal e processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.
II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada a lei complementar.
III. A medida provisória terá sua votação iniciada no Senado Federal, e se não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subseqüentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.
IV. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

Assinale a resposta correta:

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, II, e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Q206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

cláusulas obrigatórias.

pactos adjetos.

termos genéricos.

penalidades contratuais.

Notificações

Nada por aqui

Q209759•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta com relação aos bens.

Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.

A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.

São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.

O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.

Q25708•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, II, e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Q206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

cláusulas obrigatórias.

pactos adjetos.

termos genéricos.

penalidades contratuais.

Questões de Concursos

Q209759•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25708•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209759•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25708•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923266•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sociedade de advogados•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922008•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922785•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925094•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25267•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924857•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26312•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26315•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6872•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923628•
Direito Processual Civil•
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922357•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924414•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922623•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923655•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922636•
Direito do Trabalho•
Extinção do contrato de trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924947•
Conhecimentos Específicos OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q922955•
Direito Comercial•
Sociedade limitada•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209759•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25708•Direito Constitucional•OAB•Primeira Fase OAB

Q206196•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q209759•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25708•Direito Constitucional•OAB•Primeira Fase OAB

Q206196•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923266•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sociedade de advogados•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922008•Direito Administrativo•Poderes Administrativos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922785•Direito Constitucional•Controle difuso•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q925094•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25267•Direito Processual Civil•CPC 1973•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924857•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26312•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q26315•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q6872•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923628•Direito Processual Civil•Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922357•Direito Tributário•Legislação Tributária•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924414•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922623•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923655•Direito Civil•Do Direito das Coisas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922636•Direito do Trabalho•Extinção do contrato de trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924947•Conhecimentos Específicos OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q922955•Direito Comercial•Sociedade limitada•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q209759•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
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Direito Constitucional•
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Sociedade de advogados•
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Q922008•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
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Direito Constitucional•
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Q925094•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
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Q25267•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Direito Empresarial e Comercial•
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Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa•
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Q922357•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
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Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
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Extinção do contrato de trabalho•
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FGV•
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2019

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