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Questões de Concursos

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ID: 863516•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicita a presença de um pastor para lhe conceder assistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direção do hospital, sob a alegação de que, por se tratar de instituição pública, a assistência não seria possível em face da laicidade do Estado. Inconformado, José consulta um advogado. 
Após a análise da situação, o advogado esclarece, com correto embasamento constitucional, que

ID: 923710•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:

ID: 25155•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA

ID: 923972•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

ID: 208973•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.

ID: 922197•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 207458•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.382/2006.

ID: 925292•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Lei 9784 99•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João é parte em processo administrativo federal regulado pela Lei n. 9.784/1999, no qual foi proferida decisão que rejeitou sua pretensão. João pretende recorrer dessa decisão. Acerca do caso apresentado, e observando o disposto na lei citada, assinale a afirmativa correta.

ID: 206196•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

ID: 926079•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020


Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 25782•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

É correto afirmar:

I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem.
II. A inscrição do estagiário pode ser feita na Seccional em que localiza seu curso jurídico ou naquela em que tenha residência, se diversa.
III. A inscrição como estagiário é privativa de acadêmicos de Direito, sendo vedada a bacharéis em Direito.
IV. A inscrição suplementar é obrigatória, e não apenas facultativa, ao advogado que intervenha em mais de cinco causas por ano em outra Seccional que não aquela em que esteja inscrito.

ID: 923368•
Direito Tributário•
Crédito Tributário Exclusão•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO

ID: 923371•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabalho regido pela CLT.

ID: 924146•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No bojo de uma execução trabalhista, a sociedade empresária executada apresentou uma exceção de pré-executividade, alegando não ter sido citada para a fase de conhecimento. Em razão disso, requereu a nulidade de todo o processo, desde a citação inicial. O juiz conferiu vista à parte contrária para manifestação e, em seguida, determinou a conclusão dos autos. Após analisar as razões da parte e as provas produzidas, convenceu-se de que a alegação da sociedade empresária era correta e, assim, anulou todo o feito desde o início. Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

ID: 922614•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

ID: 923655•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.

ID: 207625•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 922380•
Direito Processual Penal•
Atos judiciais decisões interlocutórias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.

ID: 925991•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande repercussão social. Em um programa
vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era “advogada de porta de
cadeia” e “ajudante de bandido”. Ouvinte do programa, Rafaela procurou o Conselho Seccional da OAB e pediu
que fosse promovido o desagravo público. Júlia, ao tomar conhecimento do pedido de Rafaela, informou ao
Conselho Seccional da OAB que o desagravo não era necessário, pois já ajuizara ação para apurar a
responsabilidade civil do apresentador.
No caso narrado,

ID: 922666•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Infrações e Sanções Disciplinares•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a prescrição da pretensão punitiva das infrações disciplinares, assinale a afirmativa correta.

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