Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.

Em relação à prestação de serviços públicos e à organização da administração pública, assinale a opção correta.

Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.

Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Os países do Oriente Médio são construções políticas artificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um quilíbrio instável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Não sou otimista. Gaza poderá ser vista como escaramuça preparatória de um grande conflito que está em gestação. Os interesses de Israel e do Irã não têm denominador comum.

César Benjamin. Gaza pode prenunciar grande conflito. In: Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

Reconhecidamente uma das mais - se não a mais - explosivas regiões do mundo contemporâneo, o Oriente Médio tem, ao lado de significativas implicações políticas, culturais e religiosas, importância estratégica para a economia mundial por

Acerca do instituto da prisão, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. 

I A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. 
II Considera-se em flagrante delito a pessoa que, logo após cometer uma infração penal, é perseguida ininterruptamente pela autoridade, ainda que esta permaneça no encalço do perseguido por indícios e informações fidedignas de populares acerca de sua direção. 
III A prisão de quem está em flagrante delito porque cometeu crime dentro do domicílio somente pode ser efetuada durante o dia, com mandado judicial ou mediante consentimento do morador. 
IV A prisão de qualquer pessoa, as circunstâncias do fato e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, à família do preso, ao advogado e à Defensoria Pública. 
V As infrações penais permanentes e habituais não admitem prisão em flagrante delito.

Estão certos apenas os itens

O sistema operacional Linux não é

Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Carlos. 

Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, as seguintes pessoas terão preferência para oferecer queixa ou prosseguir na ação, nesta ordem:

Precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em mo-tivo superveniente, a arguição de :

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior, em anos, a:

O envio e o recebimento de mensagens de correio eletrônico contendo documentos e imagens anexos podem ser realizados por meio do software

A Internet consiste em um conjunto de computadores, recursos e dispositivos interligados por meio de uma série de tecnologias e protocolos. Na Internet, utiliza-se uma pilha de protocolos denominada

O ato administrativo é uma espécie de ato jurídico de direito público, ou seja, suas características distinguem-no do ato jurídico de direito privado. Os atributos do ato administrativo — ato jurídico de direito público — incluem a

Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juizados especiais criminais.

De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo

Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.

Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa. Havendo aditamento, ficará o juiz, na sentença, adstrito aos seus termos, podendo cada parte arrolar até :

Acerca das responsabilidades, segundo a LOPC/RN e o EPC/RN, assinale a opção correta.