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Nada por aqui
Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.
O governo inglês divulgou recentemente o que é até
agora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicos
do aquecimento global e sobre medidas que poderiam reduzir
as emissões de gases do efeito estufa, na esperança de
evitar algumas de suas piores conseqüências. Ele deixa claro
que o problema não é mais se podemos nos dar ao luxo de
fazer algo sobre o aquecimento global, mas sim se podemos
nos dar ao luxo de não fazer nada.
Esse relatório propõe uma agenda que custaria apenas o
equivalente a 1% do consumo mundial, mas evitaria riscos que
custariam cinco vezes mais. Os custos são mais altos do que
em estudos anteriores porque levam em conta que o processo
de aquecimento é bastante complexo e não-linear, com a possibilidade
de que possa ganhar ritmo muito mais alto do que se
imaginava, além de ser muito maior do que o previsto anteriormente.
O estudotalvez esteja subestimando significativamente
os custos: por exemplo, a mudança do clima pode fazer desaparecer
a Corrente do Golfo - de particular interesse para a
Europa - e provocar doenças.
Já em 1995 havia sinais evidentes de que a concentração
de gases do efeito estufa na atmosfera tinha aumentado
acentuadamente desde o início da era industrial, de que a
atividade humana contribuíra significativamente para esse
aumento e de que ele teria efeitos profundos sobre o clima e o
nível dos mares. Mas poucos previram a rapidez com que a calota
de gelo do Ártico parece derreter. Mesmo assim, alguns
sugerem que, já que não estamos seguros da extensão do problema,
pouco ou nada devemos fazer. A incerteza deve, porém,
levar-nos a agir hoje mais resolutamente, e não menos.
Um efeito global pode ser enfrentado com uma mudança
tributária globalmente consensual. Isso não quer dizer aumento
geral de tributação, mas simplesmente a substituição em cada
país dealgum imposto comum por outro, específico, sobre
atividades poluidoras. Faz mais sentido tributar coisas más do
que coisas boas, como a poupança e o trabalho. A boa notícia é
que há muitas formas pelas quais melhores incentivos poderiam
reduzir as emissões. Mudanças de preços que mostrem os
verdadeiros custos sociais da energia extraída de combustíveis
fósseis devem estimular inovação e conservação. Pequenas
alterações práticas, multiplicadas por centenas de milhares de
pessoas podem fazer uma enorme diferença. Por exemplo,
plantar árvores em volta das casas ou mudar a cor de telhados
em clima quente, para que reflitam a luz do sol, podem produzir
uma grande economia na energia consumida pelo ar
condicionado.
Só temos um planeta e devemos cuidar dele. O aquecimento
global é um risco que simplesmente não podemos mais
ignorar.
(Adaptado de Joseph E. Stiglitz. O Globo, Opinião, 19 de novembro de
2006)
A idéia central do texto encontra-se na
Acerca do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue o item
seguinte.
Um dos objetivos do referido código é preservar a imagem e a reputação do servidor do STF, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas nesse código.
Paulo foi eleito Senador; Pedro foi eleito Deputado Federal; e Plínio ficou na condição de Suplente de Deputado Estadual. Nesse caso,
Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete ao Tribunal Regional Federal da 5a Região processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral,
Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens.
No âmbito da repartição de competências materiais, é de competência comum da União, estados, DF e municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
NÃO constitui princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos:
É obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos para descanso ou alimentação quando o trabalho contínuo ultrapassar
O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é
Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para garantia do lance e o prazo para completar o preço total da arrematação são, respectivamente:
Ele tem um currículo de dar inveja. Mais de 90% de toda a matéria que vemos no universo é hidrogênio. Ele é fundamental para a vida: compõe a água e quase toda matéria orgânica, além de ser a fonte de energia do Sol, que funde 600 milhões de toneladas desse gás por segundo. Ele também inspirou muitas das pesquisas mais importantes do último século - foi pesquisando o hidrogênio que os cientistas descobriram desde a origem do universo até os elementos que compõem os átomos. Ele também abastece as naves que levam o homem ao espaço (e às vezes as transformam em bola de fogo).
Já é bastante, mas espera-se dele ainda mais. A humanidade depende do hidrogênio para, daqui a no máximo 50 anos, mover indústrias, carros e aviões. Ele pode ser extraído da água a um custo irrisório e gerar energia. A única substância emitida é o vapor - uma coisa da qual nem o mais ferrenho dos ecologistas irá se queixar. Há sinais de que podemos cumprir esse prazo. As principais tecnologias necessárias para que essa revolução aconteça já existem, mas ainda há um longo caminho até que elas se tornem comercialmente viáveis. Por isso, as pesquisas nessa área gastam entre 1 e 2 bilhões de dólares por ano, e as cifras devem aumentar. A comunidade européia e o governo norte-americano anunciaram, nos últimos meses, fundos para esses estudos que, somados, representam 3,2 bilhões de dólares.
Quais os motivos para gastar tanto dinheiro? O primeiro é que, um dia, o petróleo vai acabar. Há uma enorme polêmica sobre quando as reservas atuais irão se extinguir, mas sabe-se que a era do petróleo barato não irá durar mais do que 40 anos. Os geólogos pessimistas afirmam que o pico da produção mundial ocorrerá ainda nesta década, e que daí em diante os preços aumentarão rapidamente, tornando o consumo cada vez mais restrito. As diferenças entre as previsões existem porque não há um número exato do tamanho das reservas atuais, dos barris a serem consumidos nos próximos anos e das reservas que ainda podem ser descobertas. Sabe-se, no entanto, que a maior parte das fontes de petróleo remanescentes está no Golfo Pérsico. Depender dos países do Oriente Médio para fornecer um insumo que hoje é responsável por 40% da energia consumida no mundo é algo que não agrada aos países desenvolvidos. Restarão ainda fontes de petróleo em outros minérios, como o xisto e a areia de alcatrão, mas que são muito mais caras e poluentes.
(Superinteressante, março 2003)
O argumento principal utilizado no texto para justificar os altos investimentos em pesquisas é a
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens que
se seguem.
Considere que habeas corpus impetrado no STJ tenha sido concedido, e que o Ministério Público Federal pretenda ingressar com recurso ordinário contra essa decisão. Nessa situação, caberá ao STF julgar esse recurso ordinário.
Considere as afirmativas abaixo a respeito da capacidade processual.
I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.
III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente por seu curador.
IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.
É correto o que se afirma APENAS em: