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A modalidade de licitação do pregão, nos termos da lei, foi concebida para ser adotada quando o objeto da contratação for

Nos termos da Instrução Normativa nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, a obrigatoriedade de celebração de convênio não se aplica

Assinale a opção verdadeira a respeito do instituto da redistribuição.

De acordo com o PMBOK, Grupo de processos de iniciação

Assinale a hipótese de primeira preferência, de bens e serviços, no critério de desempate, em igualdade de condições no processo de licitação.

Não constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo

Nos termos da IN 01/97, da STN, não é vedada a inclusão nos convênios de cláusula que preveja ou permita a

Tício, servidor público federal, já tendo cumprido o período de estágio confirmatório, afasta-se do exercício de suas funções para exercer mandato eletivo em âmbito estadual, retornando a sua instituição de origem após quatro anos.

Caio, também servidor público federal e contemporâneo de Tício na instituição, é cedido para a Casa Civil da Presidência da República e lá permanece durante todo o tempo em que Tício esteve afastado. Também Caio retorna a sua instituição de origem após quatro anos de exercício na Casa Civil da Presidência da República.

A respeito do desenvolvimento do servidor na respectiva carreira e considerando o caso concreto acima narrado, bem como o que disciplina a Lei n. 8.112/90, assinale a opção verdadeira.

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