A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.
A administração direta inclui os ministérios e seus órgãos essenciais, ou seja, as secretarias e autarquias vinculadas.
No projeto de estruturas de concreto, devem ser respeitadas espessuras mínimas para as lajes maciças de acordo com a NBR 6118: 2007. No caso de lajes de concreto armado apoiadas em vigas que suportem veículos de peso total menor ou igual a 30 kN, a espessura mínima é
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado como vigia noturno, Carlos cumpria jornada de 21 h às 7 h, com 15 minutos de intervalo, durante cinco dias na semana. Nessa situação, Carlos fará jus à percepção de horas extras, as quais serão calculadas com base no valor do salário-hora acrescido do adicional noturno, ainda que prestadas após o período noturno propriamente dito.
Em estudos de usuários, a necessidade de informação
Acerca da administração pública, julgue os itens subseqüentes.
O direito de conduzir táxis é um serviço concedido.
MCT•
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Convidada por uma amiga a comparecer à justiça federal na condição de testemunha, Carla faltou ao trabalho durante três dias em um mesmo mês. Embora ciente da justificativa para essas ausências, o empregador de Carla promoveu o desconto salarial correspondente, sob o argumento de que estava suspenso o contrato naquelas ocasiões. Nessa situação, o desconto foi lícito, já que não há como obrigar o empregador a pagar salários sem a correspondente prestação laboral.
Em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos
MCT•
Julgue os itens subseqüentes, relativos à Constituição Federal.
O servidor público que cometer ato de improbidade administrativa terá a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens, e o ressarcimento ao erário será feito na forma e gradação previstas em lei, mas não serão suspensos seus direitos políticos.
MCT•
O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento a vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.
Segundo a legislação vigente, a despesa pertence ao exercício no qual é realizado o pagamento, ou seja, ao exercício de 2004.
MCT•
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão do falecimento de seu genitor, Mário faltou ao trabalho nos 5 dias seguintes ao passamento. Nessa situação, as faltas de Mário ao trabalho são legalmente justificadas, devendo ser consideradas como período de interrupção do contrato de trabalho.
Os repositórios digitais
Prosérpina Sila, ocupante de cargo público em comissão regido pela Lei n.º 8.112/90, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da sua função pública. Por isso, Prosérpina foi destituída do respectivo cargo. Nessa situação, se pretender assumir novo cargo público, a Lei n.º 8.112/90 dispõe que Prosérpina
Uma unidade de informação dispões de diversos tipos de manuais. Um manual de
Os grandes jornais brasileiros têm tentado atrair mais leitores por meio da renovação de sua imagem. Nos últimos anos, proliferam edições em cores e alterações na tipografia e na diagramação. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
O projeto gráfico de um jornal de grande circulação, se repetido na sua página na Internet, torna a imagem do jornal mais forte perante os usuários.
Os projetos complementares ao projeto de arquitetura desempenham papel fundamental para a boa execução de uma obra. Ao arquiteto compete investigar a compatibilidade desses projetos em relação aos espaços projetados, de sua autoria. Julgue os itens subseqüentes, referentes aos projetos complementares em arquitetura.
A curva elástica de uma viga é a curva formada pelo plano neutro quando a viga se deforma sob a ação do momento fletor.
Para verificar a aderência de uma placa cerâmica assentada com argamassa colante, a NBR 13755:1997 estabelece um critério. Deve-se remover uma placa a cada 5 m2, assentada no máximo há 30 minutos e escolhida ao acaso. Para atender ao especificado, a placa deve ter argamassa colante impregnada em
No caso da penalidade de suspensão, nos termos da Lei n.º 8.112/90, quando houver conveniência para o serviço, será o servidor obrigado a permanecer em serviço e a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de
O servidor que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional n.º 41, de 31.12.2003, poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições de idade (homem-60/mulher-55) e tempo de contribuição (homem-35/mulher-30), além de
Assinale a alternativa que contém a correta relação entre características encontradas na avaliação audiológica e provável diagnóstico.
MCT•
Considerando que Rodrigo foi recentemente investido em cargo de analista em ciência e tecnologia lotado no INPE, julgue os itens que se seguem.
Quando completar cinco anos de efetivo exercício, Rodrigo terá direito a licença para capacitação profissional.