Para responder as questões de 77 a 80 tenha como
base a doutrina.

Leia as assertivas abaixo e coloque à frente de cada um dos parênteses (F) se FALSA e (V) se for VERDADEIRA:

( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si Dualismo.

( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna Monismo.

( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno Monismo.
>
( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal Dualismo.
>
Marque a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo:

Um círculo cuja área mede p m2 é dividido em duas partes. A área de uma parte é 3/2 da área da outra parte. É CORRETO afirmar que a área da parte menor mede

Para responder as questões de 41 a 45 tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
Marque a alternativa CORRETA:

Certa mercadoria, cujo preço era R$80,00, passou a custar R$90,00.

É CORRETO afirmar que o preço dessa mercadoria sofreu um reajuste

Para responder as questões de 77 a 80 tenha como
base a doutrina.

Marque a afrmativa INCORRETA:

Para responder as questões de 36 a 40 tenha como base o Código Civil Brasileiro.
Sobre o contrato de Fiança, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma turma da quinta série distribuí 4 cadernos para cada aluno dessa turma e me sobraram 90 cadernos. Se tivesse dado 6 cadernos para cada menino, me sobrariam 2 cadernos.

É CORRETO afirmar que essa turma possui

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

Para responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal.
Sobre os Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal.
Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO:

Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:

Sabe-se que um terço do peso de uma jaca mais o peso de um melão é igual ao seu próprio peso. O melão pesa 2 quilos. É CORRETO afirmar que o peso dessa jaca é de

Para responder as questões de 71 a 73 tenha como
base o Código Penal.

Leia o texto:

A Lei 9613/1998 dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos nela previstos; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
Dentre outros, ela tipifica como crime: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:

I. De tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; de terrorismo e seu financiamento; de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção;

II. De extorsão mediante seqüestro; Contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem, como condição ou preço para a prática ou omissão de atos administrativos;

III. Contra o sistema financeiro nacional; Praticado por organização criminosa; Praticado por particular contra a administração pública estrangeira;

IV. Contra partido político.

Baseando-se no contexto acima, assinale a alternativa CORRETA:

Para responder as questões de 66 a 70 tenha como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho.
É caso de interrupção do contrato de trabalho:

Para responder as questões de 41 a 45 tenha como
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005

Marque a alternativa CORRETA:

Para responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal.
Leia as assertivas abaixo:

I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

V. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Marque a alternativa VERDADEIRA:
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal.
Marque a alternativa INCORRETA:

Para responder as questões de 41 a 45 tenha como
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005

O Código Civil/2002 estabelece que:

I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

II. Os bens particulares dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade, antes de executados os bens sociais.

III. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.

IV. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem individualmente pela integralização do capital social.

V. O possuidor de título dilacerado, porém identificável, tem direito a obter do emitente a substituição do anterior, mediante a restituição do primeiro e o pagamento das despesas.

Baseando-se nas afrmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:

Para responder as questões de 36 a 40 tenha como base o Código Civil Brasileiro.
Marque a alternativa FALSA:

Para responder as questões de 41 a 45 tenha como
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005

Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará, EXCETO:

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