A exploração de gás canalizado cabe:
Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:
A sentença que põe fim ao processo, sem julgamento de mérito:
Cessará para os menores a incapacidade:
No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita:
Assinale a alternativa correta:
Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo do Poder Público:
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
Ajuste de Direito Administrativo, bilateral, oneroso, comutativo e realizado intuito personae, precedido de licitação. Este conceito refere-se à:
Têm domicílio necessário:
Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por Lei, NÃO se inclui: