A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Entre os meses de _ e _ de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da gratificação natalina, de uma só vez, metade da remuneração percebida no mês anterior.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
A questão se refere à Constituição Federal.
São princípios institucionais do Ministério Público:
A questão se refere à Lei Orgânica.
À Câmara Municipal, observado o disposto em lei, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, polícia e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre: I. Sua instalação e funcionamento; lI. Posse de seus membros; IlI. Número de reuniões mensais; IV. Eleição da Mesa, sua composição e suas atribuições.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Acerca dos avanços, assinale a alternativa INCORRETA.
A questão se refere à Constituição Federal.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
A questão se refere à Lei Orgânica.
O Prefeito, regularmente licenciado, terá direito a perceber a remuneração, quando: I. Impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de doença não comprovada; lI. Em gozo de férias; IlI. A serviço ou em missão de representação do Município.
Está(ão) INCORRETA(S):
A questão se refere à Lei Orgânica.
NÃO perderá o mandato o Vereador:
A questão se refere à Lei Orgânica.
São auxiliares diretos do Prefeito: I. Os Secretários ou Diretores equivalentes; lI. Os Subprefeitos; IlI. O Vice-Prefeito.
Está(ão) CORRETA(S):
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Após cada período de 12 meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?