A respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere:

I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de prestação de serviços aéreos comerciais.

II. A TFAC não recolhida no prazo e na forma estabelecida em regulamento será acrescida de multa de mora de 20% (vinte por cento), reduzida a 10% (dez por cento) caso o pagamento seja efetuado até o último dia do mês subsequente ao do seu vencimento.

III. Os débitos de TFAC não poderão ser parcelados em razão da sua natureza tributária e de arrecadação tarifária.

IV. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, os operadores de serviços aéreos privados, as exploradoras de infraestrutura aeroportuária e as agências de carga aérea.

De acordo com a Lei no 11.182/2005, está correto o que consta APENAS em

O item II dos Princípios Fundamentais do Código de Ética do Psicólogo estabelece: O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para

O Art. 1o do Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece

Conforme a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei no 9.394/96 - para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá

Sobre os aeroportos, é correto afirmar:

Conforme Gómez (2004), o roteiro ou storyboard é um dos dispositivos fundamentais produzido pelo Designer Instrucional para o processo de modelagem de um curso a distância, pois será utilizado para o posterior desenvolvimento do projeto educativo. Neste sentido, este roteiro deve ser um

No Internet Explorer 8, opções tais como: tamanho do texto, código-fonte, codificação e estilo são integrantes do menu

Reserva Biológica é uma categoria de unidade de conservação caracterizada por

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

De acordo com a Lei n. 11.182/2005, na estrutura básica da ANAC, a Diretoria atuará em regime de colegiado e será composta por um Diretor-Presidente, além de

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de junho de 1990) estabelece no Art. 69 que o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, dentre outros, aspectos relacionados a

Lev Semenovitch Vygotsky (1896-1934) foi um importante pensador da área da educação e da psicologia. Sua principal teoria sobre o desenvolvimento da aprendizagem ficou conhecida como

Janete é gerente de seção de uma empresa e percebe, depois de observações sucessivas, que seus funcionários constantemente desperdiçam uma grande quantidade de água ao realizar a limpeza dos ambientes externos e internos do prédio. Além de preocupada com relação aos custos deste desperdício, a gerente também está sensibilizada com as questões ambientais e com as consequências que esta atitude pode ter sobre a imagem da empresa. Para solucionar essa situação de modo mais democrático, a gerente deve

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003),

São benefícios eventuais previstos na Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social):

Conforme a Lei no 8.662, de 7/7/1993, que regulamenta o exercício profissional do Assistente Social, os estudos socioeconômicos com usuários são competências do Assistente Social e têm por finalidade

Considerando-se os impactos decorrentes da implantação

I. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído

II. Colisão de aves com aeronaves, produção de ruído

III. A criação de empregos é um impacto positivo direto

Na célula A1 de uma planilha MS-Excel 2007 foi digitado "43 + base" e, na célula A2, foi digitado "44 + base". Pela alça de preenchimento, A1 em conjunto com A2 foram arrastadas até A4 e, depois, as células de A1 até A4 foram arrastadas para a coluna B. Desta forma, após a operação completa de arrasto, a célula B3 apresentou o resultado:

O Código de Ética Profissional do Assistente Social considera como princípios fundamentais:

I. A liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expressão dos indivíduos sociais.

II. O posicionamento em defesa de Políticas Sociais Setoriais e do Estado de Bem-Estar Social.

III. A recusa das diversas correntes teóricas profissionais na orientação do exercício profissional.

IV. A defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

Está correto o que se afirma APENAS em

Os projetos elaborados pelo Designer Instrucional buscam atingir estratégias mais adequadas para a instrução de pessoas em ambientes virtuais de aprendizagem. Neste sentindo, este profissional