A constituição dogmática pode ser conceituada como:

Indicadores de 2018 apontam que em países desenvolvidos e muitos considerados emergentes, o setor terciário ocupa a maior parte da população. Entretanto, com o desenvolvimento, o setor terciário foi amplamente modernizado e prevalecem atividades de média e alta qualificação. Através dos índices sociais, em países emergentes que atravessaram industrialização e urbanização, como o Brasil, houve uma “hipertrofia do terciário”, com isso a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa hipertrofia é:

A estratégia de aquisição de recursos materiais que consiste em comprar de terceiros o máximo possível dos itens que compõem o produto final é denominada:

A partir da Constituição Brasileira de 1988, que universalizou direitos até então restritos a certas camadas da população, houve um aumento das demandas sociais dirigidas ao Governo. Com isso surgem os projetos sociais que possuem características próprias, EXCETO:

O autor Jacquignon (1975 apud JACQUIGNON; SILVA, 2008, p. 41), relata que o direito urbanístico é um ramo do direito econômico, onde este direito urbanístico é um conjunto de regras que regem as relações do estado ou seus representantes e pessoas proprietárias de terrenos. A partir dessas referências e dos conhecimentos acerca do direito urbanístico, assinale a opção CORRETA:

Considerando-se os critérios doutrinários adotados para definir a classificação dos órgãos públicos, é possível afirmar que:

O Tribunal de Contas da União é integrado por:

Dentre os poderes administrativos, o poder discricionário pode ser conceituado como prerrogativa:

De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que a Lei Orçamentária Anual:

De acordo com a norma legal aplicada ao orçamento público, pertencem ao exercício financeiro as receitas:

A partir dos modelos tradicionais da administração pública e sua teoria é CORRETO afirmar que o servidor público:

“Della Porta e Vanucci (1999) utilizam os resultados de um levantamento [survey] para demonstrar que [...], o país que possivelmente representa o caso de corrupção mais enraizada na Europa Ocidental, facilmente lidera as pesquisas de opinião comparada [Eurobarômetro] sobre os níveis de desconfiança no governo e insatisfação com o sistema político, conduzidas periodicamente pela Comissão Europeia.”

[POWER, J. T.; GONZÁLEZ, J. Cultura Política, CapitalSocial e Percepções sobre a Corrupção: umainvestigação quantitativa em nível mundial. In: Revistade Sociologia Política, Curitiba, n.21, nov. 2003, p.53]

Este país é a:

Com base nos preceitos da legislação vigente, no que concerne aos estágios da despesa orçamentária, o tipo de empenho destinado às despesas cujo montante seja previamente conhecido, mas cujos pagamentos devam ocorrer parceladamente, é aquele denominado:

De acordo com os dispositivos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para o endividamento consolidado dos municípios é estabelecido pelo seguinte órgão:

O conjunto de atividades que vão desde o início do pedido até a entrega do produto e que, por meio de ações, permitem a agregação de valor a uma ou mais entradas, transformandas em saídas que representem uma geração de resultados determinados, diz respeito a:

Quanto aos elementos do ato administrativo, é possível afirmar que o motivo é:

As sociedades de economia mista podem ser conceituadas como:

A organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, CORRETAMENTE:

Em certas circunstâncias, o servidor público pode ser responsabilizado perante a Administração Pública. Dessa forma, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. De acordo com o entendimento doutrinário sobre as responsabilidades dos servidores públicos, é possível afirmar que:

Conforme o disposto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no capítulo da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, a função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo critérios e graus de exigên- cia estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, entre outros: