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João, Promotor de Justiça, foi exonerado, a pedido, de seu cargo do Ministério Público da Bahia, em junho de 2017. No mês de agosto de 2017, João foi contratado por conhecido escritório de advocacia. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, João:

“Os meios de comunicação, devidamente apoiados por informações científicas, dizem que alimentação é uma questão de saúde”.

A substituição proposta no segmento do texto 1 acima que está perfeitamente adequada em termos de correção e de manutenção do sentido original é:

André, Beatriz, Carlos e Denise estão sentados em volta de uma mesa quadrada, cada um deles em um lado da mesa. André está sentado em frente a Beatriz e Beatriz está sentada à direita de Denise.

No sentido horário, a ordem dos quatro em volta da mesa é:

A Constituição da República de 1988 dispõe que ao Conselho Nacional do Ministério Público compete o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe, entre outros:

Antônio, Bruno e Cícero combinaram de se encontrar, certo dia, na rodoviária de Salvador, vindo de cidades diferentes. Nesse dia, o ônibus de Antônio chegou às 12h10min, o de Bruno algum tempo depois, e o de Cícero chegou às 14h34min.

Sabe-se que o tempo que Bruno esperou por Cícero é o dobro do tempo que Antônio esperou por Bruno.

O ônibus de Bruno chegou às:

Considere a afirmação:

“Todo baiano é um homem feliz”.

Uma afirmação logicamente equivalente é:

“...69% dos entrevistados no Brasil relataram o hábito de assistir à TV enquanto se alimentam”.

Temos aqui uma concordância que envolve elementos de porcentagem; a frase abaixo que mostra incorreção nesse tipo de concordância é:

Nos Estados Unidos, em certo posto de abastecimento, a gasolina custa 2 dólares por galão. Considerando o galão de 3,8 litros e o valor de 1 dólar igual a R$ 3,20, conclui-se que, nesse posto americano de abastecimento, 1 litro de gasolina custa:
A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e conceituando-o como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. De acordo com o texto constitucional, ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses:
Contratos administrativos podem ser definidos como as manifestações de vontade de duas ou mais pessoas para a celebração de um negócio jurídico, com a participação do poder público, que atua com as cláusulas exorbitantes, com o escopo de atender ao interesse público. Nesse contexto, conforme ensina a doutrina de Direito Administrativo, tais cláusulas exorbitantes:
“...porque ocorre com regularidade e de modo informal”; a maneira mais adequada de reescrever-se esse segmento do texto 1 é:
A Constituição da República de 1988, por um lado, assegurou ao Ministério Público autonomia funcional e administrativa e, por outro, estabeleceu um conjunto de instrumentos definidos no ordenamento jurídico para sua fiscalização. Em matéria de controle da Administração Pública, o Ministério Público está sujeito ao controle:

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.

No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:

Os princípios de Direito Administrativo são postulados básicos fundamentais que permeiam a atuação dos agentes públicos na constante busca da satisfação dos interesses coletivos. Dentre os chamados princípios implícitos, merece destaque o da autotutela, que ocorre, por exemplo, quando:
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