A análise econômico-ambiental trata da avaliação de custos e benefícios derivados do consumo de atividades que geram danos ambientais, incluindo, aí, as políticas de controle ambiental. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A adoção de programas de informação, como aqueles associados aos selos de certificação ambiental, por divulgarem junto aos consumidores os impactos ambientais dos bens/serviços consumidos, atenuam as falhas de mercado associadas às assimetrias de informações e ajudam a viabilizar soluções de mercado para os problemas ambientais.

Em topografia, curva de nível é uma curva plana, irregular e fechada, cujos pontos equidistam verticalmente de um plano horizontal de referência. Projetadas ortogonalmente sobre esse plano e representadas graficamente com relação a uma escala, as curvas de nível fornecem ideia da conformação altimétrica ou relevo da superfície do solo. A respeito das curvas de nível, julgue os itens que se seguem.

Curvas de nível igualmente espaçadas indicam terreno de inclinação invariável.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.

O lobo-guará está associado à vegetação amazônica ocorrendo principalmente em áreas de várzea.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.

A ocorrência do lobo-guará e de outras espécies de mamíferos em determinada área pode ser usada como justificativa para a inclusão desta área na lista de sítios Ramsar.

A respeito das tecnologias utilizadas nos ambientes Linux e Windows, julgue os itens a seguir.

As diversas distribuições do Linux representam a união do kernel, que é uma parte importante do sistema operacional, com alguns programas auxiliares. Entre as distribuições do sistema Linux, estão Debian, Slackware, Red Hat e Conectiva.

A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, em seu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimônio das entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrina administrativista majoritária utiliza aquele dispositivo como norteador da definição dos elementos dos atos administrativos e das situações de invalidade. A respeito dos atos administrativos, invalidade e controle, julgue os próximos itens.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o controle jurisdicional a respeito do ato administrativo que impõe sanção disciplinar restringe-se aos seus aspectos meramente formais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.

O mapa de distribuição do mico-leão-dourado é suficiente para a elaboração de um zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Serviços de instalação sanitária de esgoto e águas pluviais compreendem aqueles que têm por objetivo dotar as edificações com os pontos de descarga hídrica, nas condições adequadas ao uso, atendendo plenamente aos aspectos sanitários e de proteção ambiental característicos de cada caso. Considerando os fatores que influem em uma instalação bem planejada e executada, julgue os itens subsequentes.

As canalizações de esgoto não devem ser instaladas imediatamente acima de reservatórios de água, depósitos de gelo ou locais destinados à preparação ou depósito de gêneros alimentícios.

O fenômeno da precipitação, no ciclo hidrológico, constitui fator importante para os processos de escoamento superficial direto, infiltração, evapotranspiração, recarga de aquíferos e vazão mínima dos rios. A respeito dos diferentes tipos de precipitação, julgue os itens subsequentes.

Precipitações ciclônicas, que são aquelas de curta duração, apresentam, em geral, alta intensidade e distribuem-se por pequenas áreas.

Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.

Na implementação da PNRH, os poderes executivos do DF e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

Em relação ao sistema tributário e seus impactos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem.

Isenções acordadas no meio da cadeia produtiva relativas aos impostos sobre o valor agregado implementados pelo método da nota-crédito, como o imposto sobre produtos industrializados (IPI), podem resultar em aumentos da alíquota para o consumidor final, implicando, assim, que a quebra da cadeia de crédito induz à cumulatividade desse tipo de tributo.

Acerca da disciplina legal a respeito da política urbana, julgue os itens a seguir.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), as áreas urbanas não são suscetíveis de serem usucapidas coletivamente, qualquer que seja a situação da ocupação.

Acerca dos princípios que regem a administração, julgue os itens seguintes. Na hipótese de aplicação da penalidade de advertência a servidor público, o poder disciplinar deve ser harmonizado com os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Com relação à legislação ambiental, julgue os itens de 112 a 115.

Considere a seguinte situação hipotética. A destruição significativa da biodiversidade em consequência de poluição causada por um frigorífico resultou em multa de R$ 50.000.000,00 para o infrator, após constatação, por laudo técnico, de que o impacto do dano decorrente da infração alcançou grau máximo. Nessa situação, a multa foi aplicada de acordo com a legislação atinente.

Acerca dos conceitos de micrometeorologia, ramo da meteorologia que se dedica ao estudo dos fenômenos e dos escoamentos atmosféricos de escala temporal inferior a 1 hora e espacial inferior a 1 km, julgue os itens a seguir.

O vento de gradiente só pode ser observado sem perturbações nas camadas mais próximas à superfície terrestre.

A cobertura de uma edificação, entre outras funções, protege a construção contra os agentes externos e garante o escoamento das águas pluviais. Estanqueidade, resistência a esforços mecânicos, leveza, durabilidade, facilidade de construção e manutenção são alguns requisitos desejáveis em uma cobertura. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.

Quanto mais água tiver o telhado, mais cumeeiras e espigões serão necessários. Espigão é o divisor de águas em um plano inclinado ou oblíquo.

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