Os dois componentes de um sistema computacional responsáveis pelo armazenamento temporário e pelo armazenamento permanente de dados são, respectivamente,
Questões de Concursos
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Os artigos 312 a 326 do Código Penal tipificam os Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. Considera-se funcionário público, ou a ele é equiparado, quem
I. exerce cargo ou emprego em entidade paraestatal;
II. embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública;
III. trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
É correto o que se afirma em
O crime de denunciação caluniosa consiste na ação de
O projeto Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional por iniciativa popular, reunindo mais de um milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros, com o aval de juristas. Após aprovação no Legislativo, o Executivo sancionou a Lei da Ficha Limpa, a qual estabelece a
Para que a responsabilidade de erro no procedimento do dentista seja declarada, o paciente
Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, quando praticada por funcionário público, caracteriza o crime de
Ato lesivo, nexo de causalidade e conduta culposa são
Quanto à responsabilidade do dentista por erro odontológico, é correto afirmar que é
Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos à saúde acarretados pelo tabagismo, diversos países adotam a data de 31 de maio como "Dia Mundial sem o Tabaco". No estado de São Paulo, desde agosto de 2009, vigora a Lei Antifumo, a qual determina a
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