A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...

Gabarito: d)

Essa conduta descrita é típica do crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja diretamente ou indiretamente, mesmo que fora do exercício da função, mas em razão dela. Ou seja, ele está usando sua posição para obter algo que não tem direito.

As outras opções têm diferenças importantes: corrupção passiva envolve receber vantagem indevida para praticar ou deixar de praticar um ato; excesso de exação é cobrar tributo ou contribuição indevida; prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato por interesse pessoal; e peculato é apropriar-se de bens públicos. Portanto, a descrição do enunciado bate certinho com concussão.