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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que, somente:

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Nos termos da Constituição Federal, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir:

No ambiente Windows XP, é possível alterar a data e a hora do computador, definir um protetor de tela, exibir as impressoras instaladas no sistema, adicionar e excluir fontes no sistema, adicionar um novo hardware ao sistema, enfim, uma série de procedimentos necessários, muitas vezes para personalizar o ambiente de trabalho. Para realizar essas funcionalidades, podemos utilizar o:

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Ante o texto Constitucional Federal em vigor, é certo dizer que:

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Nos termos da Constituição Federal, ato de intervenção da União no domínio econômico poderá dar ensejo à instituição de:

A prefeitura de um município adquiriu um terreno de formato retangular, de dimensões 60 m por 90 m, com vistas à construção de uma escola. Se a área reservada às salas de aulas corresponde a 60% da área total, a área restante, que servirá para as demais dependências e atividades desta escola, deverá ser de:

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Sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza é correto afirmar:

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A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:

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Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir:

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Os princípios da não-cumulatividade e da seletividade das alíquotas são aplicáveis:

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Sobre o sistema tributário vigente é correto afirmar:

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Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal, dentro do seu território, poderá instituir apenas os impostos:

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Nos termos da Constituição Federal, poderá ser progressivo no tempo:

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Nos termos da Constituição Federal, em matéria de impostos, o campo de competência tributária residual pertence, exclusivamente:

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Nos termos da Constituição Federal, deverá ser seletivo em função da essencialidade do produto, o imposto sobre:

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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o imposto sobre propriedade de veículos automotores é de competência:

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Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, verifica-se a figura tributária do lançamento: